O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), quer se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana que vem para tratar da dívida do estado com a União, hoje em R$ 187,51 bilhões. O Fator apurou que a equipe do futuro governador vai procurar o Palácio do Planalto nos próximos dias a fim de viabilizar a agenda.
Até agora, não houve contato com o governo federal sobre o encontro. Segundo interlocutores de Cleitinho, a ideia era deixar passar algum tempo depois do fim da eleição antes de pedir a reunião, que deve tratar exclusivamente da situação fiscal.
Desde janeiro, Minas paga a dívida pelas regras do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), considerado mais vantajoso que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No novo modelo, o saldo é corrigido apenas pela inflação (IPCA), sem juros reais.
Como O Fator antecipou, o governo de Mateus Simões (PSD) prevê gastar cerca de R$ 4,56 bilhões com o Propag em 2027. O valor, que consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), inclui as parcelas mensais e o aporte obrigatório ao Fundo de Equalização Federativa (FEF), criado para compensar os estados com pouca ou nenhuma dívida com a União.
Parcelas em obras
A principal proposta de Cleitinho é que todo o valor pago mensalmente por Minas volte ao estado na forma de obras federais. No 2º turno, o senador levou a ideia a Flávio Bolsonaro (PL), a quem apoiou, mas prometeu apresentá-la também a Lula caso o petista fosse reeleito.
A reivindicação não é só mineira. Segundo Cleitinho, Luciano Zucco (PL), governador eleito do Rio Grande do Sul, defende mecanismo similar. Os dois pretendem levar o tema a senadores, já que uma mudança desse tipo teria de entrar nas regras do Propag e valer para todos os estados que aderiram ao programa.
Petistas veem abertura
Entre petistas mineiros ouvidos pela reportagem, o apoio de Cleitinho a Flávio não fecha as portas para o diálogo com Lula.
Para eles, porém, o primeiro passo tem de vir do governador eleito. Depois desse gesto, dizem, haverá espaço para discutir propostas.
Ativos à espera
Outra pendência é a federalização de bens do estado. Ao aderir ao Propag, Minas ofereceu R$ 35,8 bilhões em ativos à União, entre imóveis, participações em estatais e recebíveis, com o objetivo de abater de imediato até 20% do saldo devedor confessado à época — R$ 179,3 bilhões.
O governo Simões esperava saber ainda no primeiro semestre quais bens interessavam à União, mas as respostas não vieram. Como O Fator mostrou nessa terça-feira (3), o Tesouro Nacional cobrou um posicionamento dos órgãos federais sobre a carteira mineira.
A lista inclui R$ 18 bilhões em compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, como a mineração; R$ 3,15 bilhões em royalties de recursos hídricos; R$ 1,39 bilhão do Fundo Especial do Petróleo (FEP); imóveis que somam quase R$ 2 bilhões; e R$ 19,32 bilhões em participações societárias.
Só com a transferência de uma fatia da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o estado calcula um abatimento de R$ 4,59 bilhões.
