O governo federal colocou o nióbio na última categoria de prioridade da lista de 27 minerais críticos e estratégicos definidos pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Na prática, a decisão faz com que a CBMM, maior produtora de nióbio do mundo, não tenha que submeter seus contratos ao colegiado.
Trata-se de uma vitória para a mineradora da família Moreira Salles, que temia que seus contratos fossem alvo de interferência política. Como o nióbio é matéria-prima de aços resistentes, a CBMM é fornecedora da indústria militar e tem contratos inclusive com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Em entrevista ao Flow Podcast dias antes do 1º turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a sinalizar que o governo federal poderia aplicar restrições à comercialização de nióbio com os EUA, a depender de ações do governo de Donald Trump.
O nióbio foi colocado pelo Planalto na categoria 3 da relação de minerais críticos. Assim, será considerado pelo CIMCE como de “baixa prioridade de fomento”.
Ao mercado deste mineral, aponta material divulgado pelo governo nesta quinta-feira (5), será exigido que passe pelo colegiado apenas eventuais mudanças no controle acionário das empresas produtoras.
Além do nióbio, fazem parte desse rol outros nove minerais, incluindo ferro e ouro.
A CBMM opera um complexo minerário em Araxá, no Alto Paranaíba, onde produz ferronióbio, nióbio metálico e óxido de nióbio. Metade das jazidas atualmente exploradas pela CBMM pertencem à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Nióbio é estratégico para outros países
Com produção altamente concentrada no Brasil, o nióbio é considerado um mineral estratégico por Estados Unidos, China e União Europeia. A Casa Branca, aliás, chegou a incluir o mineral numa lista das 10 substâncias minerais mais críticas em fornecimento.
O Brasil, de acordo com o Serviço Geológico americano, é dono de 67% das reservas mundiais de nióbio e de 93% da produção mundial do mineral.
A CBMM, por sua vez, domina o mercado, tendo capacidade de produzir até 150 mil toneladas de nióbio por ano – acima, inclusive, da produção mundial anual, que foi de 112 mil toneladas no ano passado, de acordo com o norte-governo americano.
As demais líderes do mercado estão muito atrás da CBMM em nível de produção. A chinesa CMOC, que opera na cidade de Catalão (GO), produz por ano cerca de 10 mil toneladas de nióbio, assim como a Magris Performance Materials, que opera no Canadá.
A China é hoje destino de 50% das vendas brasileiras de ferronióbio, principal produto deste mercado. O país asiático comprou US$ 1,3 bilhão do Brasil no ano passado. No mesmo ano, os EUA adquiriram US$ 214 milhões.
O Fator procurou a CBMM para obter comentário a respeito da classificação do governo federal. O espaço segue aberto para manifestação.
