O governo federal deve acelerar o processo de avaliação da carteira de imóveis oferecida por Minas Gerais como forma de abater parte da dívida de R$ 188,23 bilhões junto à União. A informação é da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em resposta a um questionamento de O Fator sobre o tema.
“Agora, com os novos governadores e o presidente reeleito, a gente deve acelerar. Quem dá o ritmo é o Ministério da Fazenda. Nosso trabalho é só de fazer a avaliação. Quem dá o ritmo e faz todas as negociações é a Secretaria do Tesouro, abaixo do ministro Dario (Durigan). A gente segue, um pouco, o comando deles”, disse, ao conversar com a reportagem durante o programa “Bom dia, ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O exame dos imóveis oferecidos pelo governo mineiro cabe à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que está sob o guarda-chuva de Dweck. O rol de empreendimentos apresentados pelo Palácio Tiradentes ao governo federal tem 190 itens que, juntos, valem cerca de R$ 1,9 bilhão.
“A gente está nesse processo de encontro de contas, porque tem várias formas de abater dívida: por meio de pagamento ou de ativos. A gente está na avaliação. Não temos um prazo definido, mas não deve demorar muito”, projetou.
A listagem imobiliária encaminhada ao Palácio do Planalto conta, por exemplo, com o Expominas e o Minascentro, ambos em Belo Horizonte. Também estão na relação uma área do Espaço do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Automóvel Clube e a sede do PlugMinas.
Apesar do otimismo de Dweck, O Fator revelou no mês passado que a SPU estava à margem das tratativas sobre o Propag. A situação vinha impedindo a área de informar, a outros órgãos federais, um prazo para a conclusão da avaliação dos imóveis.
Primeiras manifestações
O desconto na dívida por meio da federalização dos imóveis é um dos caminhos permitidos pelo Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Os empreendimentos compõem um catálogo maior apresentado como possibilidade de abatimento do passivo. Também foram ofertadas participações em estatais e recebíveis. O arcabouço é estimado em quase R$ 36 bilhões.
Alguns órgãos federais já sinalizaram interesse nos prédios disponibilizados por Minas. A UFMG pediu, além do Espaço do Conhecimento, outros quatro imóveis. Entre eles, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na capital. Desde 2006, a Fundação de Apoio da universidade (Fundep) administra a unidade em convênio com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Já a Defensoria Pública da União (DPU) reivindicou uma área de 821 metros quadrados de propriedade da Fundação João Pinheiro (FJP) em BH. O mesmo pedido faz menção a um terreno em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
