Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (13), o mandato do vereador Carlin Moura, de Contagem. A decisão da Corte Superior referenda a perda de mandato decretada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em fevereiro de 2023.
Carlin Moura foi eleito vereador em 2020 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). No entanto, em 2022, ele se desfiliou do PDT e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem apresentar uma justificativa plausível para a troca de legenda. No PSB, Carlin se candidatou a deputado estadual, mas não foi eleito.
O TRE-MG entendeu que a mudança de partido configurava um ato de infidelidade partidária, uma vez que Moura não apresentou motivos suficientes para caracterizar justa causa para a desfiliação. Por essa razão, o tribunal cassou seu mandato em fevereiro do ano passado.
Confirmação da cassação pelo TSE
Carlin Moura recorreu da decisão do TRE-MG ao TSE, mas a Corte Superior manteve a perda de seu mandato por unanimidade. O ministro relator, Raul Araújo, destacou que a fidelidade partidária é um princípio constitucional que visa preservar a legitimidade do sistema partidário e a vontade dos eleitores.
Araújo ressaltou que a desfiliação injustificada de um partido político após as eleições configura uma traição ao voto popular, uma vez que os eleitores escolheram o candidato com base na legenda pela qual ele se candidatou.
Próximos passos
Com a perda definitiva de seu mandato, Carlin Moura deverá ser substituído por um suplente do PDT na Câmara Municipal de Contagem. O ex-vereador ainda pode recorrer da decisão do TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as chances de reversão são consideradas remotas pelos analistas.
Ciente das consequências
Em conversa com O Fator, Carlin Moura afirmou que recebeu com naturalidade a decisão e que escolheu se filiar ao PSB por acreditar que a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iria derrotar a de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. “A divisão da esquerda naquele momento poderia trazer consequencias danosas pro nosso país e pra democracia, por isso não acompanhei o Ciro Gomes do PDT, mesmo tendo o maior respeito com a pessoa dele também” explicou.
O ex-prefeito de Contagem admitiu que sabia das conseqüências com a troca de sigla, mas que mesmo assim seguiu com a decisão. “Quando optei em acompanhar Lula tinha ciência que poderia perder o mandato em função da minha escolha, mas não poderia me acovardar naquele momento”, comentou.
Por fim, afirmou que tentará, novamente, uma vaga na Câmara Municipal de Contagem nas eleições deste ano.
