Lucas Ragazzi
Um perito indicado pela Justiça mineira para avaliar condições de saúde de atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, chamou a advogada Nara Alves Paraguai, que representa vítimas da tragédia em processos contra a mineradora Vale, de “doida” em um laudo pericial. O fato ocorreu em dezembro, quando a advogada acompanhou uma cliente durante perícia médica.
De acordo com a advogada, que narrou o fato em mensagem para outros advogados e comunicou a Subsecção da OAB em Brumadinho, ao chegar na sala em que a perícia seria realizada, o perito judicial teria dito que sua cliente não precisava de acompanhante por ser maior de idade. Ao se identificar como advogada e mostrar sua carteira da OAB, Nara se deparou com a presença de um assistente técnico da Vale já instalado no local.
“Quando entrei, pude constatar, não sem estranhamento, o fato de que o assistente técnico da Vale já se encontrava confortavelmente instalado e pronto para a perícia”, escreveu Nara Paraguai.
Após o ocorrido, a advogada teve acesso ao laudo pericial produzido após o atendimento da cliente – e constatou ter sido chamado de “doida” pelo perito. “Tem quesitos da advogada doida da autora”, pontuou o responsável técnico por produzir a peça processual. O episódio gerou repúdio de advogados e resultou em um pedido de Desagravo Público enviado para a OAB-MG, tendo o presidente da Ordem em Minas, Sérgio Leonardo, despachado o ato ao tribunal mineiro.
O laudo pericial médico é uma peça essencial nos processos que pedem indenizações aos atingidos – é a partir deles que juízes e desembargadores decidem se uma pessoa deve ou não receber valores por conta dos efeitos causados pelo rompimento da barragem. A barragem 1 da mina Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, matando 272 pessoas e gerando dano ambiental e social ainda incalculável.
Na mensagem enviada a outros advogados, Nara Paraguai levantou suspeitas sobre a relação do perito judicial com o assistente técnico da Vale. “Pelo modo como se trataram, era dele conhecido e já qualificado. Eu, no entanto, tive que mostrar minha identificação da OAB”, pontuou.
A advogada também questionou a imparcialidade do laudo que, segundo ela, buscou apenas avaliar sequelas atuais de sua cliente, “como se o atingido não pudesse, e não fosse seu direito, curar-se do mal que sofreu”. Segundo Nara Paraguai, o caso ilustra “quão falhas e suspeitas são as perícias, provas encomendadas pela Vale SA, para negar o mal que fez a cada atingido. Os peritos estão focados em buscar sequelas do ocorrido na data da perícia que ocorre após 05 anos depois do episódio, afinal a tese da Ré é de que se não há sequelas não deve haver indenização, imagine você se sofresse uma assalto e cinco anos depois fossem medir o susto que você passou e dizer, com base nessa medida, que você não sofreu nada?”, pontua.
O episódio tem repercutido entre advogados, que preparam um movimento de repúdio a este e outros casos de possível abuso pericial em processos envolvendo a Vale. Segundo a presidente da subseccional da OAB em Brumadinho, Keler Oliveira, tem sido comum o envio de relatos e denúncias de “problemas nas perícias” enfrentados pelos advogados e periciandos. A entidade, segundo ela, já comunicou ao TJ mineiro e à Corregedoria de Justiça os fatos.
O ato de desagravo está marcado para a próxima segunda-feira (4), às 11h, na Central de Perícias Médicas de Brumadinho.
