Lucas Ragazzi
Enquanto ainda debate sobre o reajuste salarial dos servidores do Executivo mineiro, a Assembleia vai votar nesta quinta-feira (16) a recomposição de servidores do MP, Judiciário, Defensoria e TCE. O Fator soube que, embora a pauta de votações ainda não tenha sido fechada, os reajustes dos outros Poderes serão apreciados em segundo turno em reunião extraordinária amanhã, às 10 horas. Esses projetos já estão prontos para serem pautados pelo plenário.
Por outro lado, ainda falta acordo para avançar no reajuste do funcionalismo do Executivo. Nesta quarta (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia até chegou a iniciar a reunião para discutir o projeto, mas encerrou os trabalhos sem analisar o texto que propõe a recomposição por conta da ausência do relator da matéria no colegiado, o deputado estadual Charles Santos (Republicanos).
A coluna apurou que a ausência de Charles foi proposital para adiar a votação do texto, que ainda deve receber um substitutivo assinado pela oposição. A ideia inicial é que o substitutivo proponha uma recomposição salarial de 4,62% aos servidores do Executivo estadual – um ponto percentual a mais do que propõe o projeto enviado pelo governo Zema.
Assim que o projeto for votado na CCJ, ele ainda precisa passar pelas comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento. Há uma previsão de que o texto chegue ao plenário na semana que vem, caso base e oposição cheguem a um acordo ainda nesta quarta.
O PL 2.142/24, do procurador-geral de Justiça, reajusta os salários dos servidores do Ministério Público em 4,18%, a partir de 1º de maio de 2023. De autoria do Tribunal de Contas, o PL 2.267/24, propõe a revisão a partir de janeiro deste ano, com a aplicação de 4,62%. Para os servidores do Poder Judiciário, o PL 2.338/24, do Tribunal de Justiça, propõe a recomposição de 4,18%, a partir de 1º de maio de 2023. Já o PL 2.240/24, da Defensoria Pública, prevê a aplicação do índice de 4,5%, relativo ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.
