O governo do Espírito Santo e a União rejeitaram, nesta quinta-feira (2), a proposta apresentada pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton para renegociar o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Segundo comunicado do governo capixaba, os valores da nova proposta precisam superar os R$ 42 bilhões oferecidos em dezembro pelas empresas, além de “ajustes pontuais” e não uma “revisão drástica de pontos que já haviam sido discutidos e definidos”.
A proposta de abril, considerada “absolutamente inaceitável” pelas autoridades, visava reduzir drasticamente as obrigações das empresas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado após o desastre. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Fabio Moscardi, a proposta representava um retrocesso inegociável, uma vez que o acordo vigente já é insuficiente para reparar os danos ambientais e socioeconômicos causados pelo maior desastre ambiental do Brasil.
Na semana retrasada, O Fator mostrou que autoridades envolvidas na negociação pontuavam que a proposta de abril estava “R$ 30 bilhões” a menos do que seria uma oferta considerada “razoável”.
Com a rejeição da proposta, as mineradoras permanecem obrigadas a cumprir integralmente o TTAC original, sob pena de pesadas multas e sanções judiciais. Espera-se que as empresas apresentem um novo plano de ação para cumprir o acordo original, enquanto as autoridades prometem acompanhar de perto o processo e garantir que as obrigações sejam cumpridas de forma satisfatória.
Os governos do Espírito Santo e a União rejeitaram a proposta das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton para renegociar o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, pelos seguintes motivos:
- Redução drástica das obrigações: A proposta visava reduzir drasticamente as obrigações das empresas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado após o desastre.
- Retrocesso inaceitável: As autoridades consideraram a proposta “absolutamente inaceitável”, representando um retrocesso inegociável em relação ao acordo vigente.
- Acordo atual insuficiente: O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Fabio Moscardi, afirmou que o acordo atual já é insuficiente para reparar os danos ambientais e socioeconômicos causados pelo desastre.
- Compromisso com a reparação integral: Os governos reafirmaram seu compromisso em exigir a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem.
- Manutenção da segurança das barragens: As autoridades destacaram a importância de manter a segurança das barragens de rejeitos e prevenir novos acidentes semelhantes.
- Descumprimento sujeito a sanções: Caso as mineradoras descumpram as obrigações do TTAC original, estarão sujeitas a pesadas multas e sanções judiciais.
Em resumo, a rejeição da proposta se baseou na intenção das mineradoras de reduzir suas obrigações de reparação.
