O governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Fazenda batem cabeça a respeito do novo cargo de Luiz Cláudio Gomes, exonerado do posto de secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais em abril. Servidor de carreira da União, ele foi cedido para assumir, em solo fluminense, a presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado (Detro). A portaria federal oficializando a cessão, contudo, pegou interlocutores do Detro de surpresa, visto que o órgão tem um presidente em exercício.
Em meio à confusão, O Fator apurou que Luiz Cláudio deve, sim, atuar no governo do RJ, mas tem destino indefinido. Entre as possibilidades, estão assumir mesmo o comando do Detro ou trabalhar na Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central Logística), que cuida do modal ferroviário estadual.
À reportagem, o Detro informou que, desde 15 de maio, o presidente da autarquia é Mauro Fliess. Nos bastidores, pessoas ligadas ao poder Executivo fluminense dizem, apesar da portaria federal, não acreditar que Fliess será destituído
Conflito de versões
No entanto, um ofício da Casa Civil fluminense datado de três dias antes e obtido por O Fator mostra que a gestão do governador interino Ricardo Couto pediu a liberação do ex-secretário da Fazenda mineira para chefiar o departamento de transportes.
O texto, assinado por Aroldo Neto, subsecretário executivo da Casa Civil do RJ, é endereçado a Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional. Ceron é quem assina portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (9) para publicizar o acordo de cessão de Luiz Cláudio Gomes.
“Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio do presente, solicitar a cessão do servidor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES (…) Auditor de Finanças e Controle dessa d. Secretaria do Tesouro Nacional, para exercer suas atividades junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO/RJ, no cargo de Presidente. Cumpre esclarecer que o ônus decorrente da referida cessão ficará a cargo do órgão cessionário. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e, na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração”, lê-se no documento.
Ao longo dos dias seguintes, a solicitação de Neto tramitou no Ministério da Fazenda. Na segunda-feira (8), um dia antes da portaria ser publicada no DOU, Ceron encaminhou e-mail a Ricardo Couto — que preside o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e ocupa o Palácio Guanabara temporariamente por causa da crise política que se abate sobre o estado — comunicando-o do deferimento do pedido de cessão.
“Solicito a gentileza de informar previamente a este Ministério qualquer alteração acerca do cargo oferecido ao servidor, durante o período em que esse permanecer à disposição desse Governo. Ressalto que a liberação do servidor está vinculada à ocupação do cargo supramencionado (o de presidente do Detro), devendo retornar a este Ministério imediatamente em caso de exoneração ou nomeação para cargo inferior”, pontua, no texto.
Saída atribulada
Luiz Cláudio Gomes assumiu a Secretaria de Fazenda de Minas em fevereiro do ano retrasado, sob Romeu Zema (Novo). A exoneração, definida pelo sucessor de Zema, Mateus Simões (PSD), teve relação com um desgaste causado pela demissão de servidores que davam expediente na Corregedoria da pasta.
A decisão de Luiz Cláudio pelo desligamento dos funcionários foi tomada sem comunicação prévia a Simões, que se incomodou com a condução do episódio.