Gabriel Ronan
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) recusou a entrega da Medalha do Mérito Institucional do órgão para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias Toffoli e Flávio Dino, inicialmente cotados para a honraria, ficaram fora da relação apresentada pelo procurador-geral do MPC/MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello. O relatório foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira (4). A informação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta (6).
Outros cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estavam cotados, mas tiveram suas indicações recusadas pelo órgão. São eles: João Otávio de Noronha; Mauro Campbell, também atual corregedor nacional de Justiça; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Benedito Gonçalves; e Raúl Araújo Filho.
Lista de honrarias rejeitadas
- José Antônio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Flávio Dino – Ministro do Supremo Tribunal Federal
- João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça
- Paulo Dias de Moura Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Benedito Gonçalves – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Raúl Araújo Filho – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Os homenageados
Na contramão, o MP de Contas vai entregar a Medalha do Mérito Institucional ao governador Mateus Simões (PSD) e ao pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). Zema, inclusive, tem baseado sua campanha na crítica ao STF, classificando parte dos ministros como “intocáveis”.
Outro nome da política que receberá a medalha é o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB). Ele já teve seu nome aprovado para compor o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em março deste ano. Ocupará cadeira deixada pelo conselheiro Wanderley Ávila, aposentado.
Ainda no âmbito do TCE, o atual presidente da Corte de Contas e ex-deputado Durval Ângelo receberá a honraria. Também conselheiro do tribunal, o ex-presidente da Assembleia Agostinho Patrus é outro agraciado com a Medalha do Mérito Institucional.
A lista é fechada com o ex-governador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia; e com Sebastião Helvecio, ex-conselheiro do TCE e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa.
As escolhas tiveram a relatoria do procurador-geral do MPC/MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello.
Lista de homenageados
- Agostinho Célio Andrade Patrus – Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Antônio Augusto Junho Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da União
- Durval Ângelo Andrade – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Luís Tadeu Martins Leite – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Mateus Simões de Almeida – Governador do Estado de Minas Gerais
- Romeu Zema Neto – Ex-governador de Minas Gerais
- Sebastião Helvécio Ramos de Castro – Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa
