Gabriel Ronan
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) recusou a entrega da Medalha do Mérito Institucional do órgão para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias Toffoli e Flávio Dino, inicialmente cotados para a honraria, ficaram fora da relação apresentada pelo procurador-geral do MPC/MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello. O relatório foi aprovado por unanimidade na última segunda-feira (4). A informação foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta (6).
As recusas de Dino e Dias Toffoli acontecem em meio ao crescimento da pressão política contra o STF, ante as repercussões do Caso Master. O segundo ministro, por exemplo, deixou a relatoria da investigação após a Polícia Federal revelar menções ao nome dele em mensagens encontradas no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.
Outros cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estavam cotados, mas tiveram suas indicações recusadas pelo órgão. São eles: João Otávio de Noronha; Mauro Campbell, também atual corregedor nacional de Justiça; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Benedito Gonçalves; e Raúl Araújo Filho.
Lista de honrarias rejeitadas
- José Antônio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Flávio Dino – Ministro do Supremo Tribunal Federal
- João Otávio de Noronha – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça
- Paulo Dias de Moura Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Benedito Gonçalves – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Raúl Araújo Filho – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Os homenageados
Na contramão, o MP de Contas vai entregar a Medalha do Mérito Institucional ao governador Mateus Simões (PSD) e ao pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo). Zema, inclusive, tem baseado sua campanha na crítica ao STF, classificando parte dos ministros como “intocáveis”.
Outro nome da política que receberá a medalha é o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB). Ele já teve seu nome aprovado para compor o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em março deste ano. Ocupará cadeira deixada pelo conselheiro Wanderley Ávila, aposentado.
Ainda no âmbito do TCE, o atual presidente da Corte de Contas e ex-deputado Durval Ângelo receberá a honraria. Também conselheiro do tribunal, o ex-presidente da Assembleia Agostinho Patrus é outro agraciado com a Medalha do Mérito Institucional.
A lista é fechada com o ex-governador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia; e com Sebastião Helvecio, ex-conselheiro do TCE e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa.
As escolhas tiveram a relatoria do procurador-geral do MPC/MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello.
Lista de homenageados
- Agostinho Célio Andrade Patrus – Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Antônio Augusto Junho Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da União
- Durval Ângelo Andrade – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Luís Tadeu Martins Leite – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Mateus Simões de Almeida – Governador do Estado de Minas Gerais
- Romeu Zema Neto – Ex-governador de Minas Gerais
- Sebastião Helvécio Ramos de Castro – Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa
