Apesar de uma determinação interna que suspendeu a compra de passagens aéreas e a concessão de diárias no Executivo municipal, a Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, prepara o envio de seis representantes até Cracóvia, na Polônia, na Europa Central.
A viagem contraria a suspensão estabelecida em ofício circular assinado pelo chefe de Gabinete do prefeito, André Teixeira, e pelo secretário-geral do município, Pedro Amaral. O documento admite exceções para viagens consideradas “imprescindíveis ao interesse público e ao regular funcionamento da Administração Pública”.
Emitido em 1º de setembro e encaminhado às secretarias e demais órgãos da administração municipal, o documento determina a “suspensão de autorizações para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias de viagem”.
“Considerando a necessidade de adoção de medidas de racionalização e controle das despesas públicas, fica suspensa, até ulterior deliberação, a autorização para aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias de viagem, no âmbito do Poder Executivo Municipal”, lê-se em um dos trechos do ofício.
A comitiva, formada por duas secretárias municipais, um superintendente e três conselheiros, participará de uma conferência internacional sobre democracia participativa, que será realizada entre 21 e 23 de setembro.
Contagem está entre as 40 finalistas do prêmio “Melhores Práticas em Participação Cidadã”, promovido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). O município concorre com o Programa de Melhoria de Vilas e Favelas, inscrito na categoria “Gestão urbana e espaço público”.
Além das atividades da conferência, a programação oficial inclui uma agenda turística. Na tarde de 20 de setembro, véspera da abertura do evento, os participantes poderão fazer passeios guiados por ruas históricas, museus e outros pontos de Cracóvia. A atividade, oferecida a todos os inscritos e com número limitado de vagas, será realizada com guias locais de língua inglesa e exige inscrição prévia
Os custos
Considerando seis dias de deslocamento e permanência, a viagem dos seis representantes pode custar aproximadamente R$ 184 mil. A projeção inclui cerca de R$ 72 mil em passagens aéreas e R$ 112 mil em diárias e hospedagem.
A estimativa das passagens foi calculada com base em cotações feitas pela reportagem nos principais sites de venda de bilhetes aéreos para embarques próximos ao evento. Foram encontrados voos de ida e volta entre Confins e Cracóvia por até aproximadamente R$ 12 mil por pessoa.
Não há vôos diretos entre o aeroporto internacional de Confins e a Cracóvia. Logo, some a este valor os custos de deslocamento para outro estado e de lá para a cidade européia.
Já a estimativa das despesas com diárias e hospedagem foi calculada com base nos valores estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 975/2023.
A conta não inclui eventuais despesas com inscrições, seguro-viagem, traslados, taxas cobradas pela agência e outros serviços. O valor definitivo também dependerá das datas e dos horários de embarque e retorno — não informados pela administração municipal — além da cotação do dólar adotada no pagamento.
Contenção de despesas
O ofício assinado pelo chefe de Gabinete e pelo secretário-geral corrobora informações obtidas pelo O Fator de que a Prefeitura mantém medidas de contenção de gastos iniciadas em maio do ano passado.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a administração evita anunciar formalmente um novo contingenciamento devido ao desgaste provocado pela publicação do último decreto de contenção de despesas.
A orientação agora é de “apertar o cinto” internamente, com a redução de contratos e outras despesas, sem ampla divulgação das medidas.
Ainda de acordo com essas fontes, não está descartada a publicação de um novo decreto de contingenciamento depois do período eleitoral.
O outro lado
O Fator perguntou à Prefeitura de Contagem as datas de embarque e retorno; o valor individual das passagens; a classe tarifária dos bilhetes; o número e o valor das diárias; os gastos com hospedagem, inscrições, seguro e traslados; a fonte dos recursos; e o custo total previsto.
A prefeitura foi questionada ainda sobre quem autorizou a viagem, se houve enquadramento na exceção prevista pelo ofício e qual justificativa demonstrou a imprescindibilidade do deslocamento dos seis integrantes.
Não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
