Bruno Bueno
A eleição do Conselho Federal de Medicina (CFM) segue dando o que falar. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai emitir neste sábado, 3, em conjunto com outros dois sindicatos, uma nota de repúdio afirmando que a campanha para a eleição do CFM cerceia a liberdade de expressão.
O Fator apurou que o texto também é assinado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais (SJPMG) e Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (SindjoRS). Os órgãos alegam limitações em entrevistas e resoluções que impedem a elaboração de críticas.
Limitações em entrevistas
A Comissão Regional Eleitoral (CRE) do Distrito Federal, respondendo à consulta de uma das chapas, considerou que os candidatos podem dar entrevistas à imprensa. O veículo pode divulgar a conversa, mas não pode postar em seu site oficial.
“É uma decisão que cerceia a liberdade de expressão porque limita o acesso dos candidatos aos veículos cuja existência se dá apenas no meio digital. Interfere indevidamente no direito que os veículos têm de definir por qual mídia a entrevista dada será veiculada”, consta na nota.
O mesmo documento, segundo a nota, define a cassação da chapa como pena para quem descumprir a norma.
Resolução interpretativa
A resolução 2.355/2023 regula a eleição dos conselheiros. O artigo 47 da norma afirma que as propagandas não podem desrespeitar símbolos nacionais, leis, a Constituição, o Código de Ética Médica e os Conselhos Regionais e Federal de Medicina. O texto gera, segundo a nota, problemas interpretativos.
“Não é intenção de nenhum candidato desrespeitar as instituições. O problema, no caso do CFM, é que o limite entre a crítica fundamentada e o suposto desrespeito é uma linha muito tênue, dependendo do dirigente que vier a receber a crítica. Nesse cenário, não há como uma chapa de oposição fazer campanha sem fazer críticas ao CFM”, acrescenta.
No mês passado, O Fator mostrou que a eleição para os conselheiros em Minas Gerais esquentou os bastidores e envolveu aspectos da esquerda e da direita.
