Cassados em segunda instância, os vereadores de Belo Horizonte Lucas Ganem (MDB) e Leonardo Ângelo (Cidadania) foram comunicados pela Câmara Municipal (CMBH) de que os servidores comissionados de seus gabinetes serão exonerados nesta quinta-feira (5).
A medida faz parte dos trâmites para dar posse aos suplentes deles, Rubão (Podemos) e Reinaldinho (PSDB), respectivamente.
“O procedimento encontra fundamento no Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que prevê a exoneração automática em decorrência do afastamento definitivo do titular do gabinete parlamentar do exercício da vereança”, lê-se em um trecho do documento encaminhado a Ganem e a Ângelo nessa quarta-feira (4) pela Seção de Registros Funcionais do Legislativo municipal.
Conforme antecipou O Fator, as convocações de Rubão e Reinaldinho foram publicadas nesta quinta no Diário Oficial do Município. A cerimônia de ambos será realizada na tarde desta sexta-feira (6), no plenário da CMBH.
Made in SP
Ao registrar sua candidatura, Ganem informou à Justiça Eleitoral que morava em um imóvel no Trevo, bairro da Pampulha. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o dono da residência, Grijalva Duarte, disse ter emprestado o endereço apenas para o recebimento de correspondências.
Em maio deste ano, o vereador admitiu, durante os trabalhos da primeira comissão processante, que se mudou para Belo Horizonte mais de um mês após se eleger vereador.
A defesa de Ganem invocou o conceito de “domicílio eleitoral amplo”, alegando que o endereço não é o único elemento capaz de demonstrar vínculo com uma comunidade. Segundo eles, seria preciso analisar conexões políticas e sociais.
Contratos com outra chapa
No caso de Leonardo Ângelo, a Justiça Eleitoral confirmou a identificação de uma estrutura de campanha paralela financiada pela candidatura de Mauro Tramonte (Republicanos) a prefeito, que teria atuado de forma decisiva a seu favor.
Segundo a decisão, a engrenagem contou com pelo menos sete coordenadores regionais e mais de 200 apoiadores.
Os coordenadores de campanha confirmaram em juízo que receberam valores de R$ 9 mil pela campanha majoritária para promover a candidatura do vereador. Uma das testemunhas relatou que a justificativa apresentada foi de que a disputa pelo Executivo municipal já estaria “garantida” no 2° turno.
Mensagens de WhatsApp juntadas ao processo mostram o próprio Leonardo Ângelo afirmando a um coordenador que “o Mauro vai bancar um número interessante de lideranças para nós”. As provas digitais foram validadas por atas notariais e confirmadas pelos depoimentos testemunhais.
