Dois municípios mineiros que encerraram os contratos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vão escolher em outubro as empresas que vão assumir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto das duas cidades.
Em Lavras, no Campo das Vertentes, a prefeitura rompeu a concessão e abre as propostas em 26 de outubro, para um contrato com cerca de R$ 260 milhões em investimentos.
Já Alpercata, no Vale do Rio Doce, o contrato com a Copasa venceu e a nova concessão prevê R$ 33 milhões em obras.
Ipatinga, no Vale do Aço, deve ser a próxima. Em julho, a prefeitura apresentou o projeto de concessão a investidores na B3, em São Paulo, e concluiu a consulta pública. O prefeito Gustavo Nunes (PL) previa publicar o edital em agosto.
Os dados de Lavras e Alpercata são da consultoria Radar PPP e foram publicados pelo jornal Valor Econômico.
Concorrência obrigatória
Até 2020, uma prefeitura podia renovar o contrato com a companhia estadual sem licitação. O Marco Legal do Saneamento acabou com essa possibilidade. Hoje, quando o contrato termina ou é rompido, o município precisa escolher o novo operador por concorrência. A lei também fixou metas para 2033: 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A Copasa, que atende a maior parte dos municípios mineiros, deixou de ser estatal em abril. A Equatorial comprou 30% da empresa por R$ 5,25 bilhões, e o governo vendeu mais 15% na bolsa. A operação passou de R$ 8 bilhões. O Estado ficou com 5% das ações e uma golden share, ação especial que dá poder de veto apenas sobre a mudança do nome e da sede da empresa.
Nesta terça-feira (29), a Equatorial pagou R$ 50 milhões ao Estado para encerrar o acordo de acionistas. A companhia também trocou o comando: Augusto Dantas, que presidia a CSA Equatorial no Amapá, assumiu a presidência no lugar de Marília Melo.
Prefeituras no lugar dos blocos
Em todo o país, as licitações municipais passaram a concentrar os novos contratos de saneamento, enquanto os leilões regionais, que reúnem várias cidades em um só contrato, perderam força. O leilão de Rondônia, único de grande porte previsto para este ano, estava marcado para esta terça e não recebeu propostas.
Segundo a Radar PPP, 31 projetos municipais estão em fase avançada, entre a consulta pública e a assinatura do contrato, e somam R$ 6,1 bilhões em investimentos.
