O Grupo Equatorial sinalizou, na noite desta sexta-feira (25), a intenção de romper o acordo de acionistas firmado com o governo de Minas Gerais por ocasião da compra de 30% da Companhia de Saneamento (Copasa). A rescisão acontecerá caso a assembleia geral de acionistas, marcada para a segunda-feira (28), aprove prerrogativas relacionadas à ação preferencial, a chamada golden share, detida pelo Executivo estadual.
O acordo de acionistas prevê a possibilidade de a assembleia permitir que o governo, amparado pela golden share, eleger em separado um membro do Conselho de Administração e um membro do Conselho Fiscal. A ação especial também permite que o estado tenha obrigatoriamente de se manifestar sobre questões relevantes da gestão.
“Nos termos da Correspondência, o Investidor informa que enviará ao Estado de MG nova notificação confirmando a aprovação das matérias pertinentes à AGE 28.09.2026 e acompanhada dos documentos pertinentes para a efetiva produção dos efeitos da Rescisão Antecipada. A Companhia manterá o mercado informado dos desdobramentos relevantes do assunto objeto deste Fato Relevante, incluindo a respeito da efetiva Rescisão Antecipada, após as confirmações pertinentes”, diz a Copasa, em fato relevante encaminhado ao mercado para oficializar o aceno da investidora.
Firmado em junho, o acordo de acionistas vale até 2033 ou até o cumprimento integral das metas de universalização de saneamento previstas no ato de compra. À ocasião da celebração do trato, a Equatorial depositou R$ 50 milhões em uma conta de garantia (escrow) gerida pelo BTG Pactual. Será esse o valor recebido pelo Palácio Tiradentes caso a rescisão antecipada seja concretizada.
Em nota, Copasa afirmou que a possível rescisão do acordo de acionistas é uma “etapa formal de governança”. O trato, pontuou, possui caráter transitório.
“Esse contrato provisório cumpriu seu papel durante a transição e deixa de ser necessário a partir da aprovação do novo Estatuto Social e da eleição dos novos Conselhos de Administração e Fiscal na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada para o dia 28 de setembro. A medida confirma a consolidação definitiva da nova estrutura de governança da Companhia”, informou.
Já a Equatorial afirmou que “a comunicação veiculada pela Copasa não representa qualquer intenção de saída ou de desinvestimento na companhia”. “Trata-se, portanto, de uma etapa regular do processo, relacionada ao acordo societário e à governança da Copasa, que em nada altera a participação acionária da Equatorial na companhia nem sua condição de acionista de referência”, acrescenta em nota.
Relembre
A Equatorial adquiriu 30% da Copasa por meio de uma subsidiária, a Gerais Saneamento. A holding pagou R$ 5,59 bilhões pela fatia. O estado vendeu mais 15% de forma fracionada no mercado e, assim, levantou ao todo R$ 8,38 bilhões.
O poder público mantém 5% das ações da companhia.
