O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Nelson Missias de Morais apresentou, nesta terça-feira (11), uma queixa-crime contra o juiz Milton Lívio Lemos Salles por causa do vídeo em que Salles acusa, sem provas, ex-Presidentes da Corte.
O Fator apurou que outros magistrados e ex-Presidentes citados pelo juiz também pretendem acionar judicialmente Milton Salles.
A queixa foi enviada ao Órgão Especial do TJMG, colegiado responsável por julgar processos contra juízes estaduais. Nelson Missias pede que Milton Salles seja condenado pelo crime de injúria, ocorrido quando alguém ofende a dignidade ou a reputação de outra pessoa.
Milton Lívio gravou o vídeo nessa segunda-feira (10), após a viralização de imagens em que aparece bebendo substância alcóolica e fumando durante uma sessão de julgamento.
O juiz também fez acusações contra o TJMG, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Alexandre de Moraes. O vídeo foi enviado pelo magistrado a colegas do TJMG e passou a circular nas redes sociais e na imprensa.
Nelson Missias presidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre 2018 e 2020, e é reconhecido por ser um defensor intransigente da magistratura brasileira.
Além da condenação por injúria, a defesa pede que a eventual pena seja aumentada. O argumento é que a fala foi dirigida a um integrante do Judiciário em razão de suas funções e divulgada nas redes sociais.
A legislação prevê aumento de pena para crimes contra a honra cometidos ou divulgados pela internet.
Afastamento
Milton Salles foi afastado nesta terça-feira pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior. A decisão ocorreu após as imagens em que aparece consumindo álcool e fumando.
O Órgão Especial do TJMG está reunido neste fim de tarde para deliberar sobre o caso, e a tendência é que ratifique o afastamento do juiz Milton Lívio ainda hoje.
A Corregedoria também abriu uma sindicância para apurar o caso e possível responsabilidade funcional do juiz.
Os processos que estavam sob relatoria de Salles serão redistribuídos. O TJMG informou ainda que outro magistrado será convocado para atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
