O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz que o Judiciário brasileiro enfrenta uma “crise de imagem”. Em entrevista a O Fator nesta sexta-feira (6), ele defendeu que magistrados no centro de denúncias de irregularidades sejam investigados.
“Inegavelmente, o Judiciário vive uma crise de imagem. Ele vai ter que repensar, achar saídas para problemas que estão aí, não mais latentes, mas visíveis, e que causam uma certa indignação na população”, analisou, durante a 19ª Conferência Mineira da Advocacia, que a OAB-MG promove em Poços de Caldas, no Sul do estado
Ex-presidente do STJ, Noronha disse que, “sem nenhuma exceção”, todos os juízes citados em denúncias precisam ser investigados
“O juiz é um cidadão e tem que se pautar e responder pelos seus atos. O que a gente está vendo aí é uma onda de denúncias muito grave, muito séria, e Deus queira que todos sejam investigados”, argumentou.
Em abril, durante uma sessão da 4ª Turma do STJ, Noronha criticou tentativas de influência sobre decisões. Ele fez a ponderação durante a análise de um recurso da montadora Hyundai contra uma decisão que condenou a multinacional a reparar financeiramente uma empresa brasileira pela interrupção de um contrato de importação.
Durante o pronunciamento, Noronha relatou ter recebido 10 pedidos de audiência quando, na verdade, já havia advogado constituído para o caso. Ao relembrar o caso a pedido de O Fator, ele condenou o que chamou de “venda de prestígio”.
“Pude perceber que, ali, havia uma venda de prestígio. E venda de prestígio que se traduz na venda do próprio ministro sem que ele saiba. É uma deslealdade, uma interferência — uma falsa interferência, porque não interfere em nada; só julgamos conforme está no processo. Mas isso não pode. Isso é um desrespeito com a jurisdição”.
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Pedido por ponderação
Durante a Conferência da OAB-MG, a reportagem também conversou com o ministro Rogério Schietti Cruz, colega de Noronha no STJ. O ministro defendeu que a Justiça atue para frear as consequências da polarização enfrentada mundo afora.
“Vivemos, não só no Brasil, um período de muitos antagonismos, intolerâncias, posições radicais e fundamentalismos de toda ordem. Talvez exatamente por isso, o poder Judiciário — e na época do Império era visto como papel moderador — deve ter um papel de equilíbrio, serenidade e imparcialidade”, cobrou.
O Fator na Conferência Mineira da Advocacia
Entre esta quinta-feira (5) e esta sexta-feira (6), O Fator publica, em seu site, uma série de matérias relacionadas à Conferência Mineira da Advocacia. O veículo instalou um estúdio no centro de convenções que abriga o evento e fará entrevistas com autoridades do mundo jurídico. As conversas podem ser vistas na íntegra no YouTube.
