MPMG quer anular licença de parque eólico na Serra do Espinhaço

Empreendimento terá 98 aerogeradores e prevê a abertura de quase 60 quilômetros de estradas
Imagem panorâmica da Serra do Espinhaço
Entidades temem danos ambientais na Serra do Espinhaço (Foto: Divulgação/Agência Minas)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a licença ambiental concedida para a instalação do parque eólico na Serra do Espinhaço, nos municípios de Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa, no Norte do Estado, seja anulada. Uma recomendação foi encaminhada aos órgãos municipais que terão 10 dias para responder aos questionamentos e realizar as medidas necessárias. 

Como mostrou O Fator, o órgão abriu um inquérito para apurar a concessão dos documentos ambientais por meio Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas. As investigações se iniciaram após representação da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Instituto Grande Sertão, Federação de Montanhismo e Escalada do Estado de Minas Gerais e Centro Excursionista Mineiro. 

De acordo com as entidades, o empreendimento irá causar danos ao meio ambiente, já que a área é considerada de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abriga aves ameaçadas de extinção e integra a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.

Ainda segundo as entidades, o empreendimento prevê a instalação de 98 aerogeradores e a abertura de quase 60 km de estradas no maciço montanhoso.

Irregularidades

As Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Rio Pardo de Minas apontam inconformidades no processo de licenciamento. 

Entre as orientações propostas na recomendação, está a necessidade de elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, além de manifestações conclusivas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

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