O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representou um quarto do empenho de Belo Horizonte com pessoal no ano passado, mostram dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Trata-se da quantia que a PBH reservou em seu orçamento para pagamento do funcionalismo. Os números foram consolidados por O Fator na esteira da campanha do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), que tem prometido a redução da alíquota do tributo.
Considera-se no levantamento os vencimentos, as vantagens e obrigações patronais das prefeituras em relação ao exercício de 2025. Aposentadorias não entram na conta.
No interior, há casos mais representativos do peso do IPVA no orçamento dos municípios. Em Matipó, cidade de 18 mil habitantes na Zona da Mata, cerca de 56% do planejado para cumprimento das obrigações com pessoal veio a partir do imposto.
Situação parecida acontece em São Gotardo, no Alto Paranaíba, onde a relação entre o IPVA e o valor empenhado para os servidores chega a 32%.
Ao considerar todas as cidades do estado, a arrecadação total de IPVA representa 13% do empenho total dos municípios com pessoal.
Vale lembrar que, do valor total arrecadado pelo estado, metade entra no caixa no Palácio Tiradentes, enquanto o restante segue para o município de licenciamento do veículo.
Cidade do vice
Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, aquela mais impactada pela promessa de Cleitinho seria Patos de Minas, no Alto Paranaíba, onde o candidato a vice na chapa do senador, Luís Eduardo Falcão, foi prefeito. Lá, 28% do empenho com pessoal pode ser pago via IPVA.
Outros municípios com população acima de 100 mil também estão entre os mais prejudicados pela promessa: Barbacena (25,7% do empenho com pessoal poderia ser pago com o tributo), Montes Claros (23,8%), Ubá (23,79%), Pouso Alegre (22,93%), Uberlândia (22,27%), Ituiutaba (21,85%) e Teófilo Otoni (21,3%).
Promessa
O senador Cleitinho Azevedo tem prometido, durante toda a sua campanha, reduzir a alíquota do IPVA em Minas, hoje fixada em 4% para carros, utilitários e caminhonetes. A taxa é de 2% para motocicletas e de 1% para ônibus, micro-ônibus, veículos de carga e de locadoras. A taxa incide sobre o valor venal (médio) do bem.
Como contrapartida, o senador aposta na redução das isenções fiscais concedidas atualmente pelo governo a setores da iniciativa privada. No ano passado, cerca de R$ 19,41 bilhões em tributos foram perdoados.
“Guardem o que eu estou falando para vocês: a arrecadação do estado não vai cair. A arrecadação do estado vai crescer”, disse o senador nesta sexta-feira (18) sobre a proposta em entrevista ao jornal O Tempo. Ele aposta que o cidadão injetará na economia do estado aquilo que será poupado a partir da redução do IPVA.
