O pedido do deputado oposicionista Professor Cleiton (PV) pelo encerramento, por falta de quórum, da reunião plenária que analisaria, na manhã desta quarta-feira (2), uma série de vetos do governador Romeu Zema (Novo) a propostas anteriormente aprovadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), livrou parlamentares governistas de um possível constrangimento.
Um veto do governador a alocação de recursos para apoio a famílias com crianças autistas estava em pauta. Na avaliação de parlamentares ouvidos por O Fator, uma eventual manutenção do veto nesta quarta traria prejuízos ao Executivo e à base aliada, uma vez que a data marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Os recursos alocados no texto vetado serviriam para custear uma política pública voltada à assistência social e a pessoas com deficiência (PCDs). No rol de contemplados com a medida, são citados responsáveis exclusivos por crianças atípicas, que, impossibilitados de trabalhar fora e sem verba para bancar cuidadores, receberiam um auxílio financeiro.
Ainda conforme apurou a reportagem, o governo defende que os parlamentares de sua base votem a favor do veto. Ao todo, seis decisões de Zema precisam ser ratificadas ou derrubadas pela Assembleia. Até que isso aconteça, a pauta do plenário não poderá receber novos projetos.
Sem o quórum necessário para a votação dos vetos na manhã desta quarta, a tendência é que os textos só sejam analisados na semana que vem. Ainda conforme soube O Fator, os deputados estaduais já foram avisados sobre sessões deliberativas em plenário nas próximas terça (8), quarta (9) e quinta-feira (10).
O veto
A alocação de recursos para a ajuda de custo aos pais e mães atípicos foi inserida na versão aprovada pela Assembleia da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O PPAG tem caráter quadrienal e serve como uma espécie de norte para o Palácio Tiradentes na execução das políticas públicas. O documento é revisto anualmente e, durante a redação do material para 2025, a emenda sobre os autistas foi inserida por Cristiano Silveira (PT).
Na reunião plenária da tarde desta quarta, Silveira subiu o tom contra Zema e o criticou pelo veto.
“Falo como pai de autista e deputado militante da casa: no dia 2 de abril, nada a comemorar. Apenas a vergonha de dizer que, em Minas Gerais, é retrocesso”, falou.
Ao barrar a emenda proposta pelo parlamentar, o governador afirmou que, para viabilizar a concessão do auxílio, Silveira sugeriu o cancelamento de uma injeção financeira prevista para fomentar a política estadual de desestatizações.
“Desse modo, o cancelamento de valores pretendidos inviabiliza a efetivação da ação, que consiste na opção por uma política pública de desestatização de empresas públicas, a qual envolve estudos técnicos transdisciplinares, análise de múltiplos cenários e diálogos intersetoriais e interinstitucionais que passam pela avaliação da primazia do interesse público em situações concretas e específicas”, justificou.
