O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma representação por suposto racismo do então prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Republicanos), irmão do governador eleito de Minas, Cleitinho Azevedo (Republicanos). O caso envolve a divulgação de um vídeo nas redes sociais para anunciar a entrega do Hospital Regional do município, com uma montagem que, segundo a denúncia, associaria as nádegas de um gorila aos lábios do chefe de gabinete do prefeito, que é negro.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em sessão de 15 de setembro, e publicada nesta quinta-feira (22). O colegiado considerou que os elementos reunidos não demonstravam intenção discriminatória e classificou o episódio como uma “c” informal entre amigos.
“Assim, ao menos neste momento, não há nos autos conduta que possa configurar o crime de racismo”, afirmou o relator Carlos Augusto da Silva Cazarré, em voto acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.
O caso
A representação foi apresentada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. O autor, cuja identidade não aparece na publicação, classificou a montagem como possível “racismo recreativo” — expressão que descreve a reprodução de estereótipos e ofensas raciais sob a forma de humor. A queixa pediu a abertura de investigação criminal, a preservação técnica do vídeo, a retirada do conteúdo das redes sociais e medidas de responsabilização, inclusive reparação por danos morais coletivos.
Em sua defesa, Gleidson manifestou ser contrário ao racismo e afirmou que não houve maldade na publicação. A ideia do vídeo, ainda segundo do agora deputado federal eleito, teria partido do próprio chefe de gabinete, identificado no documento como Talles D., que teria o apelido de “Gorila”.
Ao promover o arquivamento inicial, o procurador regional da República responsável pelo caso levou em conta a amizade antiga entre os dois. Argumentou ainda que a responsabilização criminal dependia de indícios concretos de discriminação, sendo insuficiente que o conteúdo fosse considerado inadequado, ofensivo ou socialmente reprovável.
O MPF até reconheceu que a associação entre pessoas negras e primatas carrega um histórico discriminatório e ajuda a explicar a repercussão negativa da publicação. Ainda assim, entendeu que os elementos disponíveis não permitiam concluir que o vídeo tivesse sido produzido ou divulgado com a finalidade de praticar, induzir ou incitar discriminação racial.
Ainda segundo a fundamentação acolhida pelo colegiado, não havia elementos que demonstrassem afirmação de inferioridade da população negra, estabelecimento de superioridade racial ou legitimação de exclusão e supressão de direitos.
Por fim, também foi apontada a ausência de elementos de que o chefe de gabinete tivesse sido constrangido ou exposto contra a própria vontade.
