Lucas Ragazzi
A “Operação Saúde”, realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a partir de “fiscalização surpresa” em 81 unidades de saúde de Minas, sendo 47 hospitais e 34 UPAs, revelou dados alarmantes sobre o funcionamento do setor no Estado. A operação abrangeu principalmente unidades municipais (74,07% dos estabelecimentos visitados).
A partir do relatório final da operação, O Fator separou os principais dados coletados pelas equipes do tribunal. A operação mobilizou mais de cem servidores do Tribunal, incluindo 54 auditores que realizaram fiscalizações presenciais. As visitas foram monitoradas em tempo real por uma Sala de Comando e Controle na sede do TCE, através de um sistema próprio que recebia fotos, vídeos e relatos das inspeções.
O superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, ressaltou que as visitas foram realizadas sem aviso prévio para registrar a realidade enfrentada pelos usuários do sistema de saúde.
Principais Achados
Atendimento e Acolhimento
- 97,53% das unidades possuem protocolo de acolhimento com classificação de risco
- Apenas 41,98% oferecem atendimento preferencial
- 74,07% apresentam atendimento organizado
- 79,01% possuem boas condições na sala de espera
Problemas Estruturais
- 50,62% dos banheiros para usuários não apresentam boas condições
- 79,01% não divulgam as especialidades médicas oferecidas
- 69,14% não possuem relatório sobre tempo médio de espera inicial
- 75,31% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente
Recursos Humanos e Controle
O relatório identificou diversas formas de contratação médica, incluindo:
- 23,73% efetivos
- 26,27% terceirizados
- 21,19% autônomos
- 10,17% temporários
“O controle de frequência dos médicos apresenta fragilidades significativas, com 81,48% das unidades não disponibilizando a escala da jornada de trabalho em local acessível ao público”, aponta o documento.
Medicamentos e Equipamentos
A situação dos medicamentos e equipamentos também apresenta pontos críticos:
- 27,16% das unidades possuem medicamentos vencidos
- 82,72% têm medicamentos com prazo de validade inferior a 30 dias
- 62,96% possuem equipamentos médico-hospitalares em desuso
Infraestrutura e Segurança
O relatório aponta que:
- 97,53% das unidades possuem reservatório de água
- 92,59% contam com sistema de energia elétrica de emergência
- 65,43% apresentam indícios de acessibilidade
- 93,83% possuem laboratório de análises clínicas
Ambulâncias e Remoção
Das unidades fiscalizadas:
- 75,31% contam com ambulâncias
- 80,33% das ambulâncias apresentam boas condições de uso
- 77,05% mantêm boas condições de higiene
Controle de Infecções
Um dado positivo é que 71,60% dos estabelecimentos possuem Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH), e destes:
- 96,55% realizam reuniões regulares
- 94,83% elaboram e divulgam relatórios sobre controle de infecções
- 77,78% possuem Núcleo de Segurança do Paciente instituído
