Empresas oferecem R$ 140 bi para acordo de reparação por barragem de Mariana

Nova proposta foi enviada ao TRF-6 nesta terça-feira
Bento Rodrigues, distrito de Mariana, destruído pelo mar de lama que desceu da barragem do Fundão
Tragédia destruiu distritos de Mariana e atingiu o Rio Doce. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

As mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta de R$ 140 bilhões para a negociação do acordo de repactuação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

De acordo com o comunicado da Vale, a nova proposta foi submetida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta terça-feira (11), como parte das negociações de mediação lideradas pelo tribunal, envolvendo os governos federal e estaduais e outras entidades públicas.

O valor total de R$ 140 bilhões inclui:

  • R$ 37 bilhões já investidos em ações de reparação e compensação
  • R$ 82 bilhões em pagamento à vista ao governo federal, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios, a ser pago em 20 anos
  • R$ 21 bilhões em obrigações a serem cumpridas

A Vale ressaltou que os valores são apresentados na base de 100%, incluindo a contribuição de 50% de cada uma das empresas Vale e BHP como avalistas secundárias, caso a Samarco, como devedora principal, não consiga arcar com os custos.

Contexto e negociações anteriores

A nova proposta surge após semanas de negociações mediadas pelo TRF6, buscando um acordo definitivo que encerre as obrigações previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), a ação civil pública do Ministério Público Federal e outras ações governamentais relacionadas ao desastre.

Em abril, as empresas haviam oferecido concessões significativas, como a criação de um fundo bilionário para reparação ambiental e socioeconômica, a transferência de ativos de mineração para os atingidos e a renúncia a recursos judiciais.

O rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e dano ambiental ainda incalculável.

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