Prefeito de cidade mineira ‘ignora’ MP e pode ser condenado na Justiça

Órgão investiga possível remuneração dupla de servidores na cidade; político não enviou dados solicitados pela pasta
José Henriques (MDB) foi eleito em 2020 com 13.722 votos. Foto: Divulgação.

O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB), pode ser condenado na Justiça por ‘ignorar’ o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O órgão denunciou o chefe do Executivo nesta quinta-feira, 7, por omitir dados solicitados pela pasta. O político da Zona da Mata não teria fornecido informações necessárias para investigações relacionadas a atos de improbidade administrativa.

Detalhes

Conforme a denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases instaurou inquérito cívil para investigar o possível recebimento de remuneração em duplicidade pelos servidores efetivos nomeados para cargos em comissão. O órgão solicitou informações para o prefeito, mas não obteve resposta.

“Também foi instaurado inquérito para apurar a regularidade do quadro dos servidores públicos do município de Cataguases a partir de 2017. De igual maneira, o chefe do Executivo não atendeu aos três ofícios requisitórios enviados pelo MPMG para obtenção de dados indispensáveis à investigação”, explica.

O prefeito pode ser condenado a três anos de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 20 mil.

“O MPMG pede à Justiça que o prefeito seja condenado por ter praticado o crime por três vezes, de forma continuada, em cada um dos fatos”, finaliza.

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