O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB), pode ser condenado na Justiça por ‘ignorar’ o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O órgão denunciou o chefe do Executivo nesta quinta-feira, 7, por omitir dados solicitados pela pasta. O político da Zona da Mata não teria fornecido informações necessárias para investigações relacionadas a atos de improbidade administrativa.
Detalhes
Conforme a denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases instaurou inquérito cívil para investigar o possível recebimento de remuneração em duplicidade pelos servidores efetivos nomeados para cargos em comissão. O órgão solicitou informações para o prefeito, mas não obteve resposta.
“Também foi instaurado inquérito para apurar a regularidade do quadro dos servidores públicos do município de Cataguases a partir de 2017. De igual maneira, o chefe do Executivo não atendeu aos três ofícios requisitórios enviados pelo MPMG para obtenção de dados indispensáveis à investigação”, explica.
O prefeito pode ser condenado a três anos de prisão, além de multa de aproximadamente R$ 20 mil.
“O MPMG pede à Justiça que o prefeito seja condenado por ter praticado o crime por três vezes, de forma continuada, em cada um dos fatos”, finaliza.
