Técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), identificaram, nessa quarta-feira (23), um bloqueio inesperado de cerca de R$ 2 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos foram retidos pela Receita Federal por uma dívida de quase R$ 5 milhões. O valor é referente ao não recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos servidores públicos municipais em 2021.
Interlocutores da Prefeitura de Ibirité ouvidos por O Fator explicaram que, por não terem conhecimento dessa pendência, apenas após o bloqueio da conta verificou-se que houve, em dezembro do ano passado, a tramitação de um processo administrativo sobre o caso.
O bloqueio da cota da cidade no FPM foi identificado pela Secretaria de Fazenda da cidade.
“A atual administração vem atuando com responsabilidade fiscal e transparência, regularizando passivos herdados e adotando medidas austeras para proteger os recursos públicos e manter os serviços essenciais em funcionamento. Já foram iniciadas, de forma imediata, as tratativas junto aos órgãos competentes para regularização da situação e desbloqueio das contas, a fim de garantir a continuidade dos compromissos da administração com os servidores, fornecedores e a população ibiriteense”, informou o Executivo municipal.
