Tragédia de Brumadinho: comitê vai apurar valores das indenizações individuais

Ministério Público busca a reparação dos danos individuais provocados pela Vale em toda a bacia do Paraopeba
Rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho, deixou 270 pessoas mortas, entre as vítimas duas gestantes
Rompimento da barragem deixou 270 mortos, entre as vítimas duas gestantes. (Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação)

A Vale terá 10 dias para se manifestar em um dos processos que apura as indenizações dos atingidos pela barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Defensoria Pública estadual e o Ministério Público Federal (MPF), elencou a relação de danos que devem ser considerados na liquidação dos danos individuais.

Os órgãos querem que, após a decisão da Justiça sobre o caso, o Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais apresente um plano de trabalho preliminar com o objetivo de orientar os estudos necessários à apuração dos valores das indenizações.

Foram elencadas 10 dimensões de impacto, que são: socioeconômica, segurança, patrimônio e turismo cultural, estruturas urbanas, saneamento, saúde, educação, ambiental, vida humana e integridade, além de povos e comunidades tradicionais.

Essa fase de liquidação prévia busca apurar os valores a serem indenizados e as formas de comprovação dos danos pelas pessoas atingidas. Ela foi requerida pelo MPMG, DPMG e MPF em agosto de 2022 e teve como fundamento a condenação da empresa Vale, em março de 2019, pela reparação de todos os danos decorrentes do rompimento.

Estudo em mais cidades

Os órgãos também solicitaram que o Comitê Técnico realize perícias em nove municípios. O objetivo é diagnosticar a distribuição dos danos identificados em outros territórios. As cidades são: Caetanópolis, Felixlândia, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Abaeté e Martinho Campos.

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