Tragédia de Mariana: “Esse acordo não é da União”, diz secretária de Zema

Desunião entre Governo Federal e os estados de Minas e Espírito Santo pode dificultar conversas com empresas
Rompimento da barragem de Mariana aconteceu em novembro de 2015
Repactuação visa reparar os danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem. (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Os posicionamentos divergentes de Minas Gerais, Espírito Santo e Governo Federal em relação à proposta das mineradoras Vale, BHP Billiton, e Samarco, pela repactuação dos danos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, mostram que um acordo está longe de ser fechado.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, que participa das discussões desde 2019, elevou o tom contra a União que, junto ao estado capixaba, negou os valores sugeridos pelas mineradoras.

“Minas Gerais se surpreende com a posição da União porque temos que entender que o desastre aconteceu em Minas, as pessoas atingidas estão aqui no nosso território, os municípios que carecem de resposta são os municípios mineiros. Não cabe a quem fica em Brasília, longe do problema, falar que não há um caminho para resolução. Até porque esse acordo não é um acordo da União”, comentou.

Minas Gerais vê avanço

No início desta semana, as mineradoras fizeram uma proposta de R$ 127 bilhões. Esse valor inclui, além dos R$ 90 bilhões em novos aportes, mais R$ 37 bilhões que teriam sido investidos na reparação até março deste ano.

O Governo de Minas considera que houve evolução nas discussões técnicas. Porém, afirma que há necessidade de revisão. “O governo reconhece que esta proposta avança e, por isso, aceitou negociá-la. No entanto, há ajustes que precisam ser feitos”, comenta Luísa Barreto.

Para o Executivo Estadual, a reparação do desastre de Mariana só será possível com a “adoção de medidas para reparação às pessoas e aos municípios atingidos em prazo mais rápido, uma vez que a espera já se prolonga por nove anos”.

Condições inadmissíveis

A União e o Espírito Santo divulgaram uma nota conjunta negando a proposta das mineradoras. Entre os argumentos, afirmam que a oferta das mineradoras “não representa avanço em relação à proposta anterior, apresentada e discutida em dezembro de 2023”, além de conter “condições inadmissíveis” que desconsideram o que “já havia sido exaustivamente debatido e acordado” desde as tratativas anteriores.

Além disso, consideram que o aumento do valor ofertado pelas empresas foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações já assumidas.

Governo Federal ignora estados

O Governo de Minas Gerais foi pego de surpresa com o posicionamento contrário à proposta das mineradoras. As partes que sentam à mesa com as empresas, incluindo os estados e a União, receberam os valores há três semanas, e tentaram se reunir para discutir os próximos passos. Porém, segundo Luísa Barreto, o Governo Federal ignorou os pedidos de encontro.

“Desde o primeiro dia em que a proposta foi recebida, o governador Romeu Zema solicitou, junto com o governador Renato Casagrande, uma audiência com o ministro Rui Costa,  que foi escolhido para liderar essa questão em âmbito federal. A União tem se recusado a se sentar com os dois estados para fazer uma negociação estratégica desse tema, que é muito caro, muito importante para Minas Gerais. Nós precisamos dar uma solução para essa questão que já se arrasta há nove anos”, cobrou a secretária de planejamento.

Para Luísa Barreto, a estratégia do Governo Federal é prolongar as negociações. “Falar que a proposta é impensável é uma forma da União de protelar esse assunto”.

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