O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou dois novos vereadores de Belo Horizonte nesta quinta-feira (29). Rubem de Oliveira Rodrigues, o Rubão (Podemos), e Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), foram declarados parlamentares por causa de decisões determinando as cassações de Lucas Ganem (MDB) e Leonardo Ângelo (Cidadania).
A diplomação aconteceu após a sessão que retotalizou os votos das chapas do Podemos e da federação PSDB-Cidadania. A recontagem aconteceu porque as sentenças sobre Ganem e Ângelo ordenaram, além da perda de mandato, o descarte dos votos recebidos por eles.
Ainda não há data para a posse de Rubão e Reinaldinho na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Os eventos só serão marcados após o Legislativo municipal ser notificado oficialmente pela Justiça Eleitoral do procedimento de retotalização.
Rubão e Reinaldinho, cabe lembrar, são os autores dos processos que resultaram nas cassações de Lucas Ganem e Leonardo Ângelo.
Made in SP
Ao registrar sua candidatura, Ganem informou à Justiça Eleitoral que morava em um imóvel no Trevo, bairro da Pampulha. Em depoimento à Polícia Federal (PF), o dono da residência, Grijalva Duarte, disse ter emprestado o endereço apenas para o recebimento de correspondências.
Em maio deste ano, o vereador admitiu, durante os trabalhos da primeira comissão processante, que se mudou para Belo Horizonte mais de um mês após se eleger vereador. A defesa de Ganem invocou o conceito de “domicílio eleitoral amplo”, alegando que o endereço não é o único elemento capaz de demonstrar vínculo com uma comunidade. Segundo eles, seria preciso analisar conexões políticas e sociais.
Contratos com outra chapa
No caso de Leonardo Ângelo, a Justiça Eleitoral confirmou a identificação de uma estrutura de campanha paralela financiada pela candidatura majoritária de Mauro Tramonte (Republicanos) que teria atuado de forma decisiva a seu favor.
Segundo a decisão, a engrenagem contou com pelo menos sete coordenadores regionais e mais de 200 apoiadores.
Os coordenadores de campanha confirmaram em juízo que receberam valores de R$ 9 mil pela campanha majoritária para promover a candidatura do vereador. Uma das testemunhas relatou que a justificativa apresentada foi de que a eleição majoritária já estaria “garantida” no 2° turno.
Mensagens de WhatsApp juntadas ao processo mostram o próprio Leonardo Ângelo afirmando a um coordenador que “o Mauro vai bancar um número interessante de liderança para nós”. As provas digitais foram validadas por atas notariais e confirmadas pelos depoimentos testemunhais.
