Guilherme Peixoto
O vereador eleito Pablo Almeida, do PL, pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a suspensão do aumento das passagens dos ônibus que circulam em Belo Horizonte. O reajuste, antecipado por O Fator e anunciado pela prefeitura na sexta-feira (27), fará com que a tarifa-base dos coletivos passe de R$ 5,25 para R$ 5,75.
O pedido de Pablo pela revogação do aumento é endereçado ao presidente do TCE-MG, o conselheiro Durval Ângelo. O parlamentar eleito também solicitou à Corte de Contas a realização de uma auditoria para reduzir o valor da tarifa.
“À vista de todas as evidências, revela-se a necessidade de atuação desta Corte de Contas, no sentido de conhecer desta representação e determinar imediatamente a suspensão do referido reajuste ou ainda determinar a revisão para baixo (reequilíbrio do contrato em favor da Administração Pública e do usuário) considerando que: (i) além das empresas terem recebido subsídio não previsto no edital e no contrato; (ii) a prestação do serviço é de péssima qualidade, não havendo fundamento econômico para o atual preço da tarifa”, lê-se em trecho da petição do político do PL.
Na semana passada, ao anunciar o reajuste, o Executivo municipal afirmou que, segundo cálculos da Superintendência de Mobilidade (Sumob), a tarifa predominante deveria ser de R$ 9,40. Esse valor, segundo a prefeitura, não é cobrado porque haverá subsídio público de R$ 518,2 milhões aos concessionários dos coletivos.
“Conforme determina a Lei 11.458/2023, Sumob deve calcular o custeio do sistema para o ano seguinte, com base no método da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Essa análise considera variáveis como combustível, lubrificante, pneus, peças e acessórios. Também são consideradas as despesas com pessoal, licenciamento, depreciação e remuneração da frota e tributos”, justificou a administração municipal.
O reajuste não abrange apenas a tarifa-base dos coletivos.As linhas circulares e alimentadoras, que tinham passagens a R$ 5, agora terão tarifas a R$ 5,50. Já os ônibus que cuidam dos itinerários em vilas e favelas, entretanto, continuarão recebendo passageiros gratuitamente.
No que tange aos ônibus suplementares, os famosos “amarelinhos”, as linhas longas e intermediárias 1 vão ter a passagem reajustada de R$ 5 para R$ 5,50. Os itinerários intermediários 2, por sua vez, passarão de R$ 5,25 a R$, 5,75, a exemplo das linhas convencionais. As linhas suplementares curtas, cujas passagens eram de R$ 2,50, terão tarifas de R$ 2,75.
