O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um novo pedido do Governo de Minas Gerais, feito nesta sexta-feira, para adiar, por mais 180 dias, o prazo de carência para o pagamento da dívida bilionária do estado com a União. Os débitos chegam hoje a aproximadamente R$ 160 bilhões. O pagamento está suspenso até 20 de abril por uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques.
O vice-governador de Minas, professor Mateus Simões (Novo), se reuniu, nessa quinta-feira, com presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), e, ao fim do encontro, já havia adiantado que iria fazer o pedido ao Supremo.
Por meio de nota, o Governo de Minas afirma que, “diante de novos fatos, sobretudo a negociação em curso com o Ministério da Fazenda para rever o formato de negociação das dívidas dos estados com a União, é razoável que os prazos iniciais estabelecidos pelo STF sejam dilatados, evitando que o Estado seja penalizado enquanto avança em tratativas com a União para equalizar as contas públicas”.
O governo federal já apresentou uma proposta para que estados tripliquem o número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil em troca de uma redução dos juros das dívidas cobradas das unidades federadas. Segundo o Governo de Minas, essa proposta “ainda necessita de estudos e avaliações para, somente então, serem levados à apreciação legislativa”.
Nessa quinta-feira, Rodrigo Pacheco sugeriu que outras contrapartidas sejam levadas em conta pelo Ministério da Fazenda para a redução dos juros cobrados pelas dívidas. Entre elas, investimentos que interessem à União e aos estados, como nos setores da infraestrutura e da educação, incluindo o ensino profissionalizante.
Encontro com governadores
As dívidas dos estados com a União voltam a ser discutidas na próxima segunda-feira. Pacheco vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás.
