Proposta de Cleitinho abre caminho para uma nova política cultural mineira

O governador eleito Cleitinho Azevedo
Discussão iniciada pelo governador eleito oferece uma oportunidade para que o governo de Minas, a Assembleia e os municípios construam uma agenda comum de financiamento da cultura e do turismo. Foto: Ton Molina/Agência Senado

A proposta do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, de rever a destinação de recursos estaduais e emendas parlamentares para festas e grandes shows abre uma discussão necessária sobre o financiamento da cultura e do turismo no estado. A iniciativa oferece a oportunidade de estabelecer novas prioridades para os investimentos públicos, contemplando áreas que frequentemente recebem menos atenção e recursos, como a preservação do patrimônio histórico, o fomento à produção artística local e a infraestrutura turística. A participação da Assembleia Legislativa e dos municípios nesse processo é fundamental para que as decisões considerem as diferentes realidades e necessidades das cidades mineiras.

Segundo números apresentados pelo governador eleito e repercutidos pela imprensa, os gastos das prefeituras mineiras com festas e apresentações artísticas passaram de aproximadamente R$ 185 milhões, em 2022, para R$ 568 milhões, em 2025. Um crescimento expressivo, que reforça a necessidade de avaliar não apenas o volume de recursos públicos destinados à realização desses eventos, mas, sobretudo, os benefícios econômicos, culturais e sociais que efetivamente proporcionam à população.

Como secretário municipal de Cultura e Turismo de uma cidade do interior, reconheço a importância das festas populares e das manifestações tradicionais, mas também os desafios de conciliar as expectativas da população com a responsabilidade fiscal. Essa tarefa se torna ainda mais complexa nos municípios mineradores, pressionados pela queda na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e pelas oscilações do ICMS. Soma-se a isso a reforma tributária, que substituirá gradualmente esse imposto e exigirá a revisão dos mecanismos de distribuição de recursos vinculados ao patrimônio cultural e ao turismo, com impacto direto para as cidades mineiras.

O retorno econômico é um dos principais argumentos para justificar investimentos milionários em grandes shows. Entretanto, parte expressiva desses recursos é destinada a cachês de artistas nacionais e fornecedores de infraestrutura sediados fora dos municípios, sobretudo dos pequenos e médios, reduzindo a parcela do investimento que permanece na economia local.

Em Belo Horizonte, Ouro Preto e Diamantina, por exemplo, o Carnaval atrai visitantes que permanecem vários dias, ocupam hotéis e consomem diferentes serviços. Na maioria dos pequenos e médios municípios, porém, os grandes shows atraem predominantemente um público regional, que movimenta pontualmente o comércio e retorna à cidade de origem após o espetáculo.

Isso não significa condenar as festas tradicionais ou a contratação de artistas de reconhecimento nacional. Os eventos possuem valor cultural, social e simbólico, além de proporcionar entretenimento e lazer à população. O que precisa ser revisto é a concentração de recursos públicos em grandes espetáculos, enquanto outras necessidades igualmente importantes da cultura e do turismo permanecem sem investimentos.

Minas Gerais possui um patrimônio histórico e cultural extraordinário, mas convive com igrejas centenárias deterioradas, casarões ameaçados, casas de cultura que precisam de restauração, acervos sem condições adequadas de preservação e atrativos turísticos que carecem de infraestrutura básica. São bens que representam a história e a identidade das comunidades e que, muitas vezes, se deterioram pela ausência de recursos para sua conservação.

Ao mesmo tempo, grupos de artesãos, capoeira, coletivos de hip-hop, blocos caricatos, bandas de música, congados, artistas populares e tantos outros agentes culturais enfrentam dificuldades para manter viva as suas atividades. São manifestações que preservam tradições, formam novos artistas, fortalecem os vínculos comunitários e mantêm viva a produção cultural ao longo de todo o ano, mas que frequentemente não contam com apoio financeiro suficiente.

É para essas necessidades que uma parcela maior das emendas parlamentares destinadas à cultura e ao turismo deveria ser direcionada. A recuperação de equipamentos culturais, a restauração do patrimônio histórico, a melhoria da infraestrutura turística e o fomento às manifestações artísticas locais são investimentos capazes de produzir resultados duradouros. Além de preservar a memória e fortalecer a identidade das comunidades, essas iniciativas ampliam as oportunidades de geração de trabalho e renda, valorizam os artistas locais e criam condições para que o turismo se consolide como uma atividade econômica permanente, e não apenas associada à realização de grandes eventos.

A discussão iniciada pelo governador eleito oferece uma oportunidade para que o governo de Minas, a Assembleia Legislativa e os municípios construam uma agenda comum de financiamento da cultura e do turismo. A participação inédita da Associação Mineira de Municípios (AMM) na equipe de transição representa um passo importante nessa direção e abre espaço para que os gestores municipais de Cultura e Turismo também sejam ouvidos na definição das prioridades do setor.

Com diálogo, planejamento e critérios transparentes, a revisão das emendas destinadas a grandes shows pode ir além da contenção de gastos e representar uma mudança na forma de financiar a cultura e o turismo em Minas Gerais. Uma política que valorize as vocações de cada município, atenda às necessidades de suas comunidades e transforme recursos públicos em benefícios duradouros.

O desafio não é investir menos em cultura, mas investir melhor. Afinal, o show termina, o palco é desmontado e o artista vai embora. O patrimônio, a memória, a cultura e o destino de uma cidade permanecem.

Décio Junior é jornalista, mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas. Atual secretário de Cultura e Turismo de Barão de Cocais (MG), tem experiência ca comunicação pública com atuação na Câmara dos Deputados, ALMG e prefeituras de Belo Horizonte, Jundiaí (SP) e São Carlos (SP). Foi secretário de Comunicação de Brumadinho, atuando na gestão de crise pós rompimento da barragem.

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