Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

André Mendonça

STF barra pedido do MPMG e mantém caso do ex-presidente da Santa Casa de Juiz de Fora na Justiça Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a tentativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de manter na Justiça mineira

Segunda Turma do STF nega, por unanimidade, recurso de promotor mineiro condenado por matar a esposa em BH

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia

Mendonça vota para negar recurso de promotor mineiro que assassinou esposa em BH

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia de

PGR contraria Prefeitura de BH no STF e defende paridade de reajustes a professores aposentados

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o recurso apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no

Incorporadoras contestam AGU e pedem ao STF suspensão de taxas cartorárias de MG para além do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) protocolou na terça-feira (1º) réplica no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual rejeita a solução proposta pela Advocacia-Geral

STF cita omissão por quase 20 anos e determina TJMG a efetivar juízes substitutos no interior do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

STF nega reajuste de 10,87% a professores de universidade federal de Minas após 21 anos de disputa judicial

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pelo sindicato dos professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no Sul

AGU pede que STF exclua ‘Minha Casa, Minha Vida’ do aumento de taxas cartoriais em Minas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (23), que suspenda a aplicação dos aumentos progressivos de taxas cartoriais em

Governo e Assembleia defendem no STF aumento de taxas cartoriais no estado e negam impacto no setor imobiliário

O governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defenderam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras que alteraram

Últimas Notícias

O ministro André Mendonça durante sessão plenária no STF

STF barra pedido do MPMG e mantém caso do ex-presidente da Santa Casa de Juiz de Fora na Justiça Federal

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho

Segunda Turma do STF nega, por unanimidade, recurso de promotor mineiro condenado por matar a esposa em BH

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho

Mendonça vota para negar recurso de promotor mineiro que assassinou esposa em BH

Foto da fachada da sede da Prefeitura de Belo Horizonte

PGR contraria Prefeitura de BH no STF e defende paridade de reajustes a professores aposentados

Unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida, em Minas Gerais

Incorporadoras contestam AGU e pedem ao STF suspensão de taxas cartorárias de MG para além do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Na foto, a atual sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no bairro Serra, em Belo Horizonte

STF cita omissão por quase 20 anos e determina TJMG a efetivar juízes substitutos no interior do estado

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

STF nega reajuste de 10,87% a professores de universidade federal de Minas após 21 anos de disputa judicial

Conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida

AGU pede que STF exclua ‘Minha Casa, Minha Vida’ do aumento de taxas cartoriais em Minas

O governador Romeu Zema (Novo) durante discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Governo e Assembleia defendem no STF aumento de taxas cartoriais no estado e negam impacto no setor imobiliário

Matérias Anteriores