André Mendonça

PGR contraria Prefeitura de BH no STF e defende paridade de reajustes a professores aposentados

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o recurso apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no

Incorporadoras contestam AGU e pedem ao STF suspensão de taxas cartorárias de MG para além do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) protocolou na terça-feira (1º) réplica no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual rejeita a solução proposta pela Advocacia-Geral

STF cita omissão por quase 20 anos e determina TJMG a efetivar juízes substitutos no interior do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

STF nega reajuste de 10,87% a professores de universidade federal de Minas após 21 anos de disputa judicial

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pelo sindicato dos professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no Sul

AGU pede que STF exclua ‘Minha Casa, Minha Vida’ do aumento de taxas cartoriais em Minas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (23), que suspenda a aplicação dos aumentos progressivos de taxas cartoriais em

Governo e Assembleia defendem no STF aumento de taxas cartoriais no estado e negam impacto no setor imobiliário

O governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defenderam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras que alteraram

Segunda Turma mantém afastamento de promotor mineiro punido por irregularidades disciplinares

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo promotor de Justiça Fábio Guedes de Paula Machado, que tentava reverter a

Minas defende no STF manutenção do aumento das taxas cartoriais e contesta pedido de associação

O Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido liminar apresentado pela

Minas aciona STF para pedir R$ 108 milhões à União e barrar cobrança bilionária da Caixa

O governo de Minas Gerais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da União cerca de R$ 108 milhões em antigos créditos de financiamentos

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