Flávio Dino

AGU apresenta ao STF cronograma de auditoria sobre emendas de Carlos Viana à Fundação Oásis

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (30) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cronograma da auditoria que vai fiscalizar

Justiça de MG informa ao STF que sexta condenação de Marcos Valério ainda não começou a ser cumprida

A 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma

Dino aciona corregedoria do TJMG após juízo de Nova Lima ignorar pedido sobre Marcos Valério

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21) que a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) seja acionada

STF determina recondução de Coronel Sandro à Prefeitura de Governador Valadares

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a recondução do ex-deputado Coronel Sandro (PL) à Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A decisão

Citações a Cleitinho e Nikolas, ‘emendas laranjas’ e queixa sobre mineiros ‘enrolados’: o raio-X da PF sobre Eduardo Cunha

Intercepções da Polícia Federal (PF) mostram que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos) direcionava emendas parlamentares em Minas Gerais e disputava bases

MP e governo de Minas fazem novo pedido ao STF em processo sobre fechamento de hospitais de custódia psiquiátrica

Mesmo depois de vencer no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre o fechamento de dois hospitais de custódia psiquiátrica em Minas Gerais, o Ministério

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

STF inicia julgamento sobre manutenção dos hospitais de custódia em Minas; MP cita déficit em 95% dos municípios

Cerca de 95% dos municípios mineiros não têm estrutura para receber pacientes psiquiátricos submetidos a medidas de segurança, segundo o procurador-geral de Justiça de Minas

ALMG diz ao STF que ajustou regras de emendas parlamentares para atender decisão sobre transparência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou nesta terça-feira (16) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adequou o processo orçamentário

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