Flávio Dino

STF inicia julgamento sobre manutenção dos hospitais de custódia em Minas; MP cita déficit em 95% dos municípios

Cerca de 95% dos municípios mineiros não têm estrutura para receber pacientes psiquiátricos submetidos a medidas de segurança, segundo o procurador-geral de Justiça de Minas

ALMG diz ao STF que ajustou regras de emendas parlamentares para atender decisão sobre transparência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) informou nesta terça-feira (16) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adequou o processo orçamentário

Caso Master: Dino veta parte do plano do governo para reestruturar a CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O arcabouço

A posição da PGR no Supremo sobre o fechamento de hospitais psiquiátricos em Minas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inaplicável em Minas Gerais a norma do Conselho Nacional

Dino pede atualização sobre prisão domiciliar de Marcos Valério após dois anos sem informações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (25) que a vara responsável pela execução da pena de Marcos Valério informe, em

A nova visita de Flávio Dino ao TCE de Minas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos convidados confirmados no 2º Fórum de Sustentabilidade – Rumo ao Carbono Zero, que

Com letras maiúsculas, Dino ameaça responsabilizar chefes de tribunais e MPs por liberação de penduricalhos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou um despacho na tarde desta quarta-feira (6) em que reforça, em letras maiúsculas, a proibição

Dino barra subordinação de municípios atingidos pelo desastre de Mariana à Justiça inglesa: ‘intolerável’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira (15) que municípios brasileiros têm total autonomia para realizar acordos de reparação de

Nova petição ao STF aponta ofícios de Viana com indicação de emendas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha

Ofícios assinados pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) e endereçados ao prefeito de Capim Branco indicavam a Fundação Oásis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha,

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