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MPMG propõe acordo com empresa investigada por fraudar licitação escolar na Grande BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs um acordo de não persecução cível (ANPC) com uma empresa acusada de apresentar documentos falsos para disputar

STF barra pedido do MPMG e mantém caso do ex-presidente da Santa Casa de Juiz de Fora na Justiça Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, a tentativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de manter na Justiça mineira

Segunda Turma do STF nega, por unanimidade, recurso de promotor mineiro condenado por matar a esposa em BH

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia

Mendonça vota para negar recurso de promotor mineiro que assassinou esposa em BH

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia de

Copasa vai retomar captação de água no Rio Paraopeba, interrompida desde o desastre de Brumadinho

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai retomar nas próximas semanas a captação de água do Rio Paraopeba, em Brumadinho, na Região Metropolitana

MPMG pede que STF confirme decisão que derrubou dispensa de licenciamento para loteamentos antigos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta-feira (16), a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-governador

Ex-deputado mineiro vai pagar R$ 171 mil para encerrar processo em que foi condenado

O ex-deputado estadual e ex-vereador Paulo Lamac, hoje porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para

Em ação sobre penduricalhos, STF validou leis mineiras sobre subsídio de juízes e promotores do estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, criou diretrizes nacionais para o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do

Procurador aposentado vai a júri popular por tentativa de homicídio após tiro em briga de trânsito em BH

O procurador de Justiça aposentado Bertoldo Mateus de Oliveira Filho irá a júri popular por tentativa de homicídio. Ele é acusado de atirar contra duas

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