STF

Advogado mineiro é multado no STF por esconder comando para IA em processo sobre o 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 5 mil um advogado mineiro por uma frase escondida em uma petição

Nunes Marques barra regra que reduzia cota de aprendizes e PcDs em empresas de Minas

O ministro Nunes Marques manteve, nesta segunda-feira (28), a anulação de cláusulas de convenção coletiva que excluíam os vigilantes do cálculo das cotas de aprendizes

STF cassa decisão que obrigou Ben Mendes a excluir vídeo sobre acusação de espancamento contra PM

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nessa quarta-feira (30), uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a retirada do

Zanin pede informações à Anatel sobre bloqueio de internet móvel nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a Anatel explique os efeitos de uma proposta que pode mudar

A falha de comunicação que fez a PF abordar André Mendonça em BH

Uma falha de comunicação sobre uma viagem de André Mendonça a Minas Gerais, para participar de palestras jurídicas em Belo Horizonte e Itabira, rendeu ao

STF nega recurso da Samarco para absolver empresa e gerente por crimes ambientais após tragédia

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (24), um recurso da Samarco e de um gerente da empresa contra uma decisão anterior do Tribunal

STF nega reclamação movida por prefeita cassada no interior de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa segunda-feira (21), uma reclamação movida pela ex-prefeita de Reduto, na Zona da Mata, Cintia Matos (Novo). A Câmara

PSDB vai ao STF para reverter perda do mandato de deputado mineiro

O PSDB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a perda do mandato do então deputado federal mineiro Glaycon Franco. O

CNJ nega afastamento remunerado a servidoras do Judiciário vítimas de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido para instituir a chamada Licença Maria da Penha, que asseguraria afastamento remunerado a servidoras vítimas de

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