STF

Com governo Zema otimista por acordo, STF referenda liminares que estenderam suspensão da dívida de MG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (28), duas liminares do ministro Kassio Nunes Marques que suspenderam as parcelas da dívida de

STF forma maioria para referendar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à liminar que suspende o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

Toffoli vota para referendar liminar que suspendeu parcelas da dívida de Minas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, para suspender as parcelas da dívida

Os votos de Dino e Moraes em julgamento do STF sobre a dívida de Minas

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já depositaram, no plenário virtual, votos no julgamento que analisa a liminar do vice-presidente da Corte, Edson Fachin,

STF começa a analisar liminar que estendeu suspensão da dívida de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual, nesta sexta-feira (16), uma das liminares sobre a suspensão das parcelas da dívida de

STF pauta julgamento virtual de liminar da dívida de MG; governo Zema acredita em engano

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o próximo dia 16, o início do julgamento remoto da última das liminares que suspendeu as parcelas da

Regra de cálculo da previdência dos servidores mineiros é questionada no STF

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores

O bolsonarismo e a patética fuga da realidade

O caso de objetos de valor e joias, em tese, contrabandeadas e vendidas ilegalmente por Jair Bolsonaro, ou melhor, por seus assessores diretos como o

STF e TJMG reconhecem ilegalidade do IPTU residencial cobrado por Contagem em 2017

Após uma batalha judicial de quase sete anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira (1°), uma decisão que reconhece a