TJMG

Justiça nega ação que travava indicação do MP de Contas ao TCE

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança que impedia o andamento da eleição interna do Ministério Público de Contas (MPC-MG)

TJMG mantém risco de falência contra grupo de ex-prefeito e deputada federal em meio a racha familiar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou liminar apresentada pelo Grupo Leão, que tem entre os sócios a deputada federal Ana Paula Leão

Justiça afasta prefeito de cidade mineira alvo de operação contra fraude milionária

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta quarta-feira (10), o afastamento liminar do prefeito de Três Marias (Sul), Danilo Barbosa Rezende. A

CNJ abre investigação e mantém afastamento de desembargador do TJMG que absolveu acusado de estupro de menina de 12 anos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra

Justiça absolve ex-prefeito mineiro que usou veículo oficial no Carnaval e para visitar aliado na cadeia

A Justiça de Minas Gerais absolveu o ex-prefeito de Guanhães Geraldo José Pereira da acusação de improbidade administrativa por utilizar o veículo oficial da prefeitura

Justiça Federal mantém condenação de ex-prefeita mineira por fraude em licitações e desvio de R$ 5,7 milhões

A Justiça Federal em Manhuaçu manteve a condenação da ex‑prefeita de Simonésia (Zona da Mata), Marinalva Ferreira, e de seu marido, Renan Rodrigues Pereira, por,

STF rejeita recurso do governo de Minas e mantém exigência de licenciamento ambiental para rodovia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do governo de Minas Gerais que tentava derrubar um acórdão de segunda instância

Presidente da OAB de Minas diz que não aceitará pressão para abrir lista por vaga no TJMG

O presidente da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Gustavo Chalfun, disse a O Fator, nesta sexta-feira (29), que não há prazo

TJMG derruba liminar que determinou suspensão da implantação do novo sistema de regulação do SUS

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, no fim da tarde desta quinta-feira (28), a liminar que havia determinado a paralisação da implantação

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