TJMG

AGU pede que STF exclua ‘Minha Casa, Minha Vida’ do aumento de taxas cartoriais em Minas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (23), que suspenda a aplicação dos aumentos progressivos de taxas cartoriais em

A agenda de Mateus Simões na primeira semana à frente do governo de Minas

Nos primeiros compromissos à frente do Palácio Tiradentes, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, realiza uma rodada de reuniões com chefes de Poderes e

AGU pede ao STF que barre absolvições por ‘vínculo afetivo’ em estupro de vulnerável: Não cabe ao juiz criar exceções’

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que magistrados que criam exceções para absolver réus em casos de estupro de vulnerável

Magid Nauef Láuar: ameaça a advogada, perda de prazos e voto em caso de estupro estão no histórico do desembargador no CNJ

O afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro,

STJ nega recurso de ex-prefeita mineira acusada de alugar imóvel do pai para sediar secretaria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (17), um recurso apresentado pela ex-prefeita de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas Gerais, Ana Rosa

Governo e Assembleia defendem no STF aumento de taxas cartoriais no estado e negam impacto no setor imobiliário

O governo de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) defenderam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras que alteraram

‘Modelo de atuação do Juizado do Torcedor de Minas é referência no país’, diz conselheiro do CNJ

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair afirmou em entrevista exclusiva a O Fator, que o modelo de atuação do Juizado do

Assembleia e MP pedem a suspensão de ação no TJMG contra a privatização da Copasa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Assembleia Legislativa (ALMG) pediram ao Tribunal de Justiça (TJMG) a suspensão da análise de uma Ação

TJMG mantém condenação de homem acusado de estuprar menina de 12 anos e revoga decisão monocrática de Magid

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a condenação de nove anos e quatro meses

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