O que fez o Estadual Central deixar a lista de imóveis oferecidos por Zema à União

Retirada da icônica escola de projeto ligado ao Propag aconteceu após articulações que envolveram deputados e o Judiciário
O Colégio Estadual Central
Corte do Estadual Central da lista do Propag foi definido nesta terça-feira (9). Foto: Luiz Santana/ALMG

Oficializada nesta terça-feira (9), a retirada do Colégio Milton Campos, o Estadual Central, da lista de imóveis oferecida pelo governo de Minas Gerais à União a fim de diminuir a dívida que ultrapassa os R$ 170 bilhões, aconteceu a partir de uma série de articulações simultâneas. As conversas envolveram o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Tadeu Leite (MDB), outros deputados estaduais, representantes do Judiciário e até mesmo setores ligados ao governo federal.

O icônico colégio, localizado em Belo Horizonte, tem duas unidades. Ambos os espaços eram citados na versão da lista que tramita na Assembleia na forma de um projeto de lei. O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) demonstrou interesse em receber a área principal da escola, com o objetivo de transformá-la em um campus de ensino técnico. 

Pelo que apurou O Fator, entretanto, um pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT) fez o IFMG assinar um termo de desistência, se comprometendo a não reivindicar o terreno.

Em outra ponta, Tadeu Leite atuou para que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), deixasse de lado a hipótese de pedir a federalização de uma área próxima à sede do Estadual Central, onde funcionam quadras esportivas e o Conselho Estadual de Educação. 

A reportagem apurou que, como sinal de reciprocidade ao TRF-6, a Assembleia reinseriu, na lista de imóveis aptos a compor a renegociação da dívida, o prédio do Fórum Gonçalves Chagas, em Montes Claros, no Norte do estado. O edifício havia sido retirado do projeto durante uma das etapas de tramitação do texto no Parlamento.

Última etapa

A retirada do Estadual Central e de sua área adjacente, onde funciona o Conselho de Educação, aconteceu no âmbito da Comissão de Administração Pública da Assembleia. O parecer pela exclusão dos dois terrenos foi apresentado pelo deputado Rodrigo Lopes (União Brasil), a quem coube analisar uma série de emendas à proposta.

O relatório de Lopes tem 211 edificações. O plano da equipe do governador Romeu Zema (Novo) é envolvê-las nas tratativas pela adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag);

Passada a etapa de análise de emendas, o texto está pronto para ser votado em 1° turno no plenário.

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