Talvez tenha chegado a hora de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) agir onde prefeitos, vereadores, incorporadoras e planejadores urbanos falharam miseravelmente. Quem percorre a MG-030, a MGC-356, a Oscar Niemeyer, a Nossa Senhora do Carmo ou os acessos ao Belvedere, Vila da Serra e Vale do Sereno já percebeu que não se trata mais de simples trânsito ruim. Trata-se de verdadeiro colapso ambiental.
A região vive um processo contínuo de adensamento populacional e imobiliário há mais de duas décadas. Prédios sobem sem parar. Novos condomínios são lançados. Torres comerciais surgem aceleradas. Shoppings proliferam como mosquito da dengue no verão. Alvarás são concedidos em ritmo industrial. Licenças são emitidas como se não houvesse amanhã. Estudos de impacto de trânsito – quando exigidos – são aprovados “nas coxas”.
O resultado está diante do cidadão que passa duas, três, quatro horas por dia – todos os dias – preso dentro de um carro ou de um ônibus lotado, indo e vindo para a região. Tudo sob o olhar de autoridades que fingem surpresa quando um engarrafamento paralisa a cidade, como o colapso bizarro de segunda-feira (1), que quase se transformou em tragédia – um ônibus arrastou veículos engarrafados na entrada do Vale dos Cristais.
Alô, MPMG
Não há mistério algum nisso tudo. Quando se coloca mais gente, mais apartamentos, mais escritórios, mais escolas, mais clínicas e mais centros comerciais em uma malha viária praticamente idêntica à de décadas atrás, o resultado é simplesmente o caos que encontra-se em curso. Isso não é papinho ideológico. Não é embate político. Não é uma questão de opinião. É simplesmente as leis da Física em ação: “Dois corpos não ocupam o mesmo espaço”. Quiçá milhares deles, aboletados em carros, ônibus e motocicletas.
O Ministério Público precisa avaliar a adoção de uma medida dura, se não definitiva, ao menos lógica: pedir a suspensão imediata de novos – atenção: novos!! – empreendimentos (sobretudo os de grande impacto) até que Belo Horizonte e Nova Lima demonstrem capacidade de absorver o crescimento que elas próprias fomentam. Repito: não me refiro a projetos já aprovados e/ou em andamento, pois isso seria injusto com os empreendedores e aumentaria ainda mais a nossa já absurda insegurança jurídica.
Não se trata, aqui, de ser contra o desenvolvimento imobiliário, obviamente. Pelo contrário! Sou empresário e reconheço a importância do setor de construção civil para uma cidade. Belo Horizonte, aliás, graças ao malfadado plano diretor do ex-prefeito Alexandre Kalil, ficou para trás em relação às demais capitais do país, e justamente por isso houve a migração massiva de investimentos imobiliários para Nova Lima, resultando neste desastre atual. Mas há que se reconhecer que não dá mais. É preciso uma pausa.
Até quando?
Qualquer tipo de desenvolvimento pressupõe planejamento. E o que existe, hoje, é uma sequência de autorizações concedidas sob a promessa de que a próxima obra resolverá o problema criado pela anterior. O Poder Público espeta no lombo do empresário – já trucidado por burocracia infernal e impostos acachapantes – medidas compensatórias e contrapartidas financeiras, para tentar resolver o que é de sua responsabilidade. Pior: enquanto tunga mais dinheiro privado, perde-se na própria incapacidade, haja vista as prometidas alças e vias estruturantes da região, como a da linha férrea, que ou não saem do papel ou se perdem em obras que começam e nunca terminam.
Enquanto isso, milhares de pessoas perdem horas diárias dentro de automóveis. Empresas perdem produtividade. Trabalhadores perdem o que resta de qualidade de vida. Ambulâncias enfrentam congestionamentos. A poluição aumenta. O custo econômico cresce silenciosamente e o custo emocional se transforma em brigas de trânsito, problemas de relacionamento domésticos, agressividade extrema. Ou seja, uma espécie de looping contraproducente à própria condição humana, na contramão do que toda a tecnologia atual pode proporcionar. Afinal de contas, o que adianta ter prédios, shoppings, carros e viver às custas de Lexotan?
Qualquer cidadão que deseje construir uma casa precisa provar que possui infraestrutura adequada. Já o poder público parece se sentir autorizado a despejar milhares de novos moradores numa região claramente saturada e deixar a conta para depois. Só que o Depois virou agora! Se uma barragem apresenta risco, a atividade é embargada. Se um empreendimento ameaça uma área ambiental, a licença é suspensa. Se a infraestrutura viária deixa de suportar o crescimento autorizado pelo próprio Estado, a lógica precisa ser a mesma. Que o Ministério Público, em seu mister como “voz da sociedade”, não se omita mais como vem fazendo até então.
