O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou nesta terça-feira (11) o afastamento imediato do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles. A medida foi tomada após o magistrado aparecer fumando e bebendo durante uma sessão por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Por meio de nota, a Corte mineira disse a decisão será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJMG. Além disso, foi istaurada sindicância para apurar as circunstâncias do episódio e eventual responsabilidade funcional do magistrado. Uma representação contra ele também foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Salles atuava na segunda instância da Justiça mineira, auxiliando desembargadores. Com o afastamento, os processos sob sua relatoria serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Após participar da sessão bebendo e fumando, o magistrado enviou um vídeo a colegas com acusações de corrupção contra o próprio tribunal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes.
No vídeo, sem apresentar provas, Salles disse falar “de conhecimento de causa” e afirmou conhecer fatos relacionados à Corte mineira. “Sei de muita coisa desse tribunal”, declarou. Em seguida, citou a suposta compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos como um dos episódios que, segundo ele, envolveriam corrupção.
O juiz mineiro também criticou a manutenção de prédios do Judiciário diante da adoção de atividades remotas. “O tribunal não existe, hoje só existe computador e os prédios vazios, custando luz, energia e funcionários”, afirmou.
O magistrado disse ainda ser alvo de “difamação” após a divulgação das imagens da sessão por videoconferência. Os vídeos, divulgados pela Record Minas na segunda-feira (10), mostram Salles de bermuda, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa durante uma sessão do TJMG.
Ao final da gravação, feita segundo ele no Rio de Janeiro, o magistrado afirmou estar disposto a discutir publicamente as acusações. “Se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, no Jornal Nacional, o que seja, eu estou à disposição”, disse.
OAB pede afastamento de juiz ao CNJ
A OAB apresentoureclamação disciplinar contra o juiz no CNJ em que pediu o afastamento preventivo de Milton Lívio Lemos Salles e a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta dele.
Na representação, a OAB cita tanto o episódio da sessão por videoconferência, quando Salles apareceu de bermuda, fumando e ingerindo bebida alcoólica, quanto o vídeo posterior em que o magistrado fez acusações contra o TJMG, o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes. A reclamação foi distribuída nesta terça-feira e tramita na Corregedoria, com pedido de liminar.
“O ordenamento jurídico pátrio exige do magistrado um padrão de comportamento irrepreensível, caracterizado pela sobriedade, serenidade e decoro, preceitos que foram frontalmente vilipendiados pelo representado tanto no curso de sessão de julgamento quanto em declarações públicas posteriores’, diz trecho do documento.
Veja a nota do TJMG na íntegra:
“NOTA À IMPRENSA
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, tão logo cientificado dos fatos pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no início da tarde desta terça-feira (11/8), o imediato afastamento do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles. A decisão será submetida à apreciação ( ad referendum ) do Órgão Especial do TJMG.
A Corregedoria-Geral de Justiça já instaurou sindicância para apurar os fatos. Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento, e será convocado(a) magistrado(a) de primeiro grau para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.“
