PL mira presidência do Senado em 2027 para ‘destravar’ impeachment de Moraes

Cabe ao presidente do Congresso Nacional decidir se pedidos contra ministros do STF avançam
Na foto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação e à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o principal alvo dos pedidos de impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado

O PL terá como prioridade em 2027 eleger o presidente do Senado, com um nome próprio ou de um aliado, para tirar do papel a ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial contra o ministro Alexandre de Moraes.

A sigla elegeu 19 senadores no último domingo (4) e deve somar 28 cadeiras a partir de fevereiro, a maior bancada do Senado desde a Constituição de 1988.

A bancada de nenhuma outra sigla chega a um terço desse total. O PT, com nove senadores, e o MDB, com oito, aparecem na sequência entre as maiores bancadas.

O tamanho do grupo, contudo, é insuficiente para o PL eleger sozinho o presidente ou abrir um processo de impeachment, que hoje exige 54 dos 81 votos.

Cabe a quem comanda a Casa decidir se um pedido de impeachment contra ministro do STF avança ou é arquivado.

Por isso, os olhos do PL se voltam para a organização do grupo para garantir a presidência do Senado na eleição que ocorre em 1º de fevereiro e exige 41 votos.

A bancada

Com 28 senadores, o PL fica a 13 votos da maioria para eleger o presidente do Senado e a 26 do quórum do impeachment.

PP e União Brasil, que formam uma federação, devem ter seis cadeiras cada; o Republicanos, cinco; e o Novo, três, o que pode levar o grupo a 48 nomes.

O restante depende de votos em bancadas de centro, que encolheram. O PSD, por exemplo, tinha 13 senadores no começo deste ano e deve ficar com cinco.

Entre os eleitos do PL estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Carlos Bolsonaro (PL-SC), filho dele.

Em Minas, o partido elegeu o deputado federal Domingos Sávio (PL). A conta do PL, inclusive, já inclui uma outra cadeira do estado.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), eleito governador no primeiro turno, tinha mandato até 2031 e deixa a vaga para o suplente, o empresário Alex Diniz (PL). Como mostrou O Fator, Diniz se filiou ao PL depois de romper com o Republicanos.

O quadro ainda pode mudar no segundo turno. Três senadores com mandato até 2031 disputam governos estaduais. Os suplentes são do PSD, do PT e do União Brasil.

Outro filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mandato dele no Senado termina em janeiro do ano que vem.

Poder do presidente do Senado

Desde 2021, o Senado recebeu 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF, dos quais 55 têm Moraes como alvo.

A Constituição entrega ao Senado a tarefa de processar e julgar ministros por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia.

O pedido chega à Mesa do Senado e o presidente da Casa delibera se o recebe. Não há prazo para essa decisão, o que concentra o poder em quem comanda o Senado.

Se recebida, a denúncia é lida em plenário e segue para uma comissão especial de 21 senadores, que emite parecer. O plenário depois vota a abertura do processo.

A lei de 1950 prevê maioria simples nessa etapa, mas uma liminar do ministro Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, elevou a exigência para dois terços.

O referendo da decisão foi enviado para o plenário do STF. A condenação também exige 54 votos, em julgamento conduzido pelo presidente do STF.

Os últimos presidentes da Casa, o atual, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Rodrigo Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), não deram andamento às representações.

Fransciny Ferreira é jornalista, com especialização no setor público e em gestão de imagem. Atua na cobertura política, com experiência em redações, assessoria de imprensa e marketing digital. Foi editora-chefe de O Tempo em Brasília, assessora da Presidência do Senado e liderou estratégias de PR no setor farmacêutico. Sugestões de pautas para: [email protected]

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