Bruno Farias é representante de MG no grupo que discute distribuição do novo ICMS

Grupo vai propor regras para redistribuir o dinheiro do imposto de consumo para os estados
Bruno Farias no plenário da Câmara
O deputado Bruno Farias: no grupo que vai definir regras para distribuir o novo ICMS entre estados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara vai instalar nesta terça (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária.

A PEC da reforma foi aprovada no fim de 2023, mas ainda faltam as regras para ela realmente funcionar.

O grupo a ser instalado hoje vai tratar do Comitê Gestor e da distribuição da receita do IBS, o imposto que vai substituir ICMS e ISS.

Bruno Farias (Avante-MG) é o único representante mineiro no grupo, que conta também com Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Pedro Campos (PSB-PE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Separadamente, Reginaldo Lopes (PT-MG) é o único mineiro em outro grupo, também com sete integrantes, que analisa o texto principal da regulamentação, entregue por Haddad aos deputados no fim de abril.

O tópico do Comitê Gestor é altamente controverso, já que trata das regras para redistribuir o dinheiro do imposto de consumo para os estados.

O comitê é uma consequência de um dos vários impactos da reforma: migrar gradualmente o atual sistema, em que o ICMS é cobrado na origem do produto ou serviço, para cobrar o IBS no endereço do consumidor.

A sessão está marcada para 10h.

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