Cedê Silva
A Câmara vai instalar nesta terça (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária.
A PEC da reforma foi aprovada no fim de 2023, mas ainda faltam as regras para ela realmente funcionar.
O grupo a ser instalado hoje vai tratar do Comitê Gestor e da distribuição da receita do IBS, o imposto que vai substituir ICMS e ISS.
Bruno Farias (Avante-MG) é o único representante mineiro no grupo, que conta também com Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Pedro Campos (PSB-PE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Separadamente, Reginaldo Lopes (PT-MG) é o único mineiro em outro grupo, também com sete integrantes, que analisa o texto principal da regulamentação, entregue por Haddad aos deputados no fim de abril.
O tópico do Comitê Gestor é altamente controverso, já que trata das regras para redistribuir o dinheiro do imposto de consumo para os estados.
O comitê é uma consequência de um dos vários impactos da reforma: migrar gradualmente o atual sistema, em que o ICMS é cobrado na origem do produto ou serviço, para cobrar o IBS no endereço do consumidor.
A sessão está marcada para 10h.
