Salles mantém distinção ambígua na PEC das Drogas

Deputado manteve texto aprovado por senadores que preserva ambiguidade para distinguir traficante de usuário
Ricardo Salles em audiência na Câmara
Ricardo Salles em audiência sobre PEC das Drogas: ambiguidade mantida. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Ricardo Salles apresentou na manhã desta segunda (3) seu parecer à PEC das Drogas, aprovada pelo Senado em abril.

O texto de Salles mantém o que foi aprovado no Senado – na prática, preservando a atual distinção ambígua entre usuário e traficante.

Como O Fator mostrou, a PEC original, de autoria de Rodrigo Pacheco, criminalizava qualquer quantidade de droga, seja de usuários ou traficantes, mas a ideia foi diluída em um parecer que mantém a regra atual após emenda do líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

O parecer de Salles está na pauta da CCJ da Câmara, em sessão marcada para 14h30 desta terça (4).

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