Por três votos a zero, a 2ª Turma do TRF-6 aceitou o pedido do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e trancou a ação penal contra o empresário por conta do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. O último voto registrado no sistema do tribunal, que realizou o julgamento por sessão virtual, foi feito na noite desta terça (12). Na ocasião, o desembargador Klaus Kuschel seguiu o entendimento dos colegas pelo trancamento da ação.
O julgamento havia começado em dezembro, em sessão presencial no tribunal, mas foi interrompido por um pedido de vistas do desembargador Pedro Felipe Santos. Na semana passada, Santos registrou o voto pelo habeas corpus. Havia certa expectativa pelo terceiro voto – na avaliação de interlocutores, o placar de 2 a 1 facilitaria um recurso do MPF ao STF, mas o fato da continuação do julgamento ser marcado para sessão virtual já indicava o caminho do processo.
Em nota, a defesa de Schvartsman pontuou que o resultado do julgamento reconhece a falta de elementos contra o empresário. “A defesa de Fábio Schvartsman ressalta que a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pelo trancamento da ação penal reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho. A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”.
O FATOR apurou que, apesar do placar de três a zero, o MPF vai mesmo recorrer da decisão no STF.
O rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, administrada pela Vale, deixou 272 mortos e um dano ambiental ainda incalculável.
