TRF-6 forma maioria para trancar ação contra ex-presidente da Vale, mas voto restante pode ajudar recurso

Defesa de Fábio Schvartsman ingressou com habeas corpus no tribunal
O rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, administrada pela Vale, deixou 272 mortos e um dano ambiental ainda incalculável.
O rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão, administrada pela Vale, deixou 272 mortos e um dano ambiental ainda incalculável.

Com o voto favorável do desembargador Pedro Felipe Santos ao trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no TRF-6, formou-se maioria na 2ª Turma da Corte para a aprovação do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário. Há, no entanto, certa expectativa com o voto do desembargador Klaus Kuschel.

Se Kuschel contrariar Santos e o relator da matéria, Boson Gambogi, o placar de 2 a 1 ajudaria o MPF a apresentar um robusto recurso judicial ao STJ. Apesar da “torcida” de entidades e procuradores, é pouco provável que Kuschel não caminhe junto com os colegas e também vote pelo trancamento da ação penal.

O julgamento ocorre de maneira virtual e Kuschel pode apresentar seu voto até o dia 12. O MPF chegou a solicitar que o julgamento fosse feito em sessão presencial – da mesma maneira que começou, em dezembro, quando Pedro Felipe Santos pediu vistas. Apesar do apelo dos procuradores, o TRF-6 manteve a sessão virtual, no que foi lido por interlocutores como sinalização de que iriam mesmo aceitar o pedido feito pela defesa de Schvartsman.

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