Marcelo Freitas
Da mesma forma que o desmatamento quase sempre é um negócio lucrativo para quem o pratica, a preservação também pode render frutos. Remunerar quem preserva é um dos grandes desafios da defesa da biodiversidade e um dos temas que estarão em debate em Belo Horizonte entre os dias 22 e 23 de julho, na sétima edição do Congresso Brasileiro de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
Uma RPPN é uma área privada de preservação ambiental. Para obter o título, que tem caráter perpétuo, o proprietário precisa requerer o registro da área junto à União, ao Estado ou ao Município. Além do título, o proprietário recebe a responsabilidade pela preservação da área. O trabalho de conservação, aliás, nem sempre é de baixo custo.
Por isso, um dos assuntos mais aguardados para o evento será o entendimento de que uma RPPN, ao mesmo tempo em que promove a conservação do meio ambiente, pode transformar-se em um ativo financeiro capaz de garantir a preservação daquela área. Trata-se de modelo similar ao das Unidades de Transferência do Direito de Construir (UTDCs). Uma UTDC permite aos proprietários de imóveis históricos tombados nos centros urbanos a obtenção recursos para serem aplicados na manutenção dos empreendimentos.
“Já era previsto que o mundo enfrentaria a atual crise de biodiversidade, o que torna as RPPNs ainda mais relevantes. O que muitos não sabem é que investir em uma RPPN pode vir a se tornar um ótimo negócio”, afirma Jorge Velloso, superintendente da Fundação Biodiversitas, uma das organizadoras do evento.
Até então, as RPPNs se enquadravam apenas nos aspectos ESG, como uma demonstração de responsabilidade socioambiental das empresas e pessoas. Hoje, contudo, muitas organizações vêm buscando certificadoras internacionais e se estruturando de forma profissional.
“A partir do momento em que é possível calcular a quantidade de carbono retido na floresta — e que existe um valor de mercado para esse carbono — este ativo financeiro pode ser inserido no balanço das empresas e vir a remunerar pessoas e empresas. Essa medição pode ser feita também tendo como referência o volume de biodiversidade existente na área”, pontua Veloso.
Em todo o país, existem hoje 837 mil hectares protegidos na forma de 1902 RPPNs. Minas é o estado que mais possui RPPNs. São 399, das quais 97 são federais, 297 estaduais e cinco municipais.
Por setor de atividade, as empresas de mineração e siderurgia constituem o maior contingente, pois são proprietárias de 61 das 399 reservas. Em seguida vem o setor de energia, com 14 RPPNs, e a indústria cimenteira, com oito. O restante está distribuído por dezenas de outras empresas e pessoas físicas.
No total, as RPPNs mineiras têm área de 149 mil hectares. A maior delas é a Fazenda do Arrenegado, no município de Olhos D’Água (Norte), com 12,44 mil hectares, área equivalente a 12 mil campos de futebol e a aproximadamente um terço da extensão de Belo Horizonte.
A menor é a RPPN Josepha Mendes Ferrão, de pouco mais de meio hectare, no município de Alterosa, no Sul. Ambas são de propriedade de pessoas físicas.
A expectativa de Jorge Veloso é que já a partir deste ano seja possível =mensurar as RPPNs como ativo financeiro, seja pela promoção da biodiversidade ou por créditos de carbono.
A sétima edição do Congresso Brasileiro de RPPNs contará com a participação de representantes de organizações não governamentais, agências governamentais e Ministério Público.
O evento é uma realização da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural e da Fundação Biodiversitas, com patrocínio do Minas Tênis Clube, do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e da Unimed Seguros. As inscrições podem ser feitas no site do congresso .
