Cedê Silva
A Secretaria Extraordinária da COP30, criada por decreto de Lula em março, vai custar R$ 10,4 milhões ao longo de três anos.
Os dados foram obtidos por O Fator via Lei de Acesso à Informação.
O decreto de Lula prevê até 30 cargos, remanejados do Ministério da Gestão.
A Casa Civil respondeu a O Fator que “não existe aumento de despesa, nem criação de novos cargos”, e que a nota técnica obtida por O Fator “é um procedimento burocrático para informar que dentro da despesa prevista, o gasto com a estrutura está contemplado”.
Embora isso proceda, o governo não havia informado ainda o custo total dessa estrutura. A tabela publicada no Diário Oficial informa apenas o rol de cargos e seus valores unitários.
A nota técnica nº 51/2024 da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil foi aprovada em 19 de março, o mesmo dia em que Lula assinou o decreto.
“Quanto ao remanejamento dos cargos e funções propostos, a estimativa de impacto orçamentário é de R$ 3.948.661,60 para o exercício de 2024, previsão de entrada em vigor em fevereiro, de R$ 4.307.630,83 no exercício de 2025 e de R$ 2.153.815,42 no exercício de 2026, considerando o prazo final do remanejamento em 30 de junho”, diz o texto.
Essa soma dá R$ 10,4 milhões, uma média de R$ 346 mil por cargo. Se usarmos como base o valor de R$ 4,3 milhões para 2025, dá em média R$ 11,9 mil por mês por cargo.
A COP30 será realizada em novembro de 2025, em Belém.
A cidade corre contra o tempo para preparar-se para o evento, já que tem poucos quartos de hotel.
O maior evento internacional já realizado em Belém foi o Fórum Social Mundial de 2009, de natureza bem diferente e duração mais curta.
