O Tribunal Superior da Inglaterra e do País de Gales pediu que os escritórios de advocacia Pogust Goodhead e Bailey Glasser International (BGI) respondam a questionamentos sobre a disputa em torno da representação dos atingidos pela tragédia de Mariana na ação sobre o tema na Justiça britânica.
De acordo com email enviado aos escritórios na última sexta-feira (4), os advogados terão até quinta-feira (10) para responder aos seguintes questionamentos, após uma conversa prévia entre eles:
1- O que foi acordado entre os escritórios;
2- O que não foi acordado;
3- A necessidade de uma audiência oral sobre o tema;
4- A urgência da resolução da disputa.
O Tribunal analisará as respostas na sexta-feira (11). É improvável, no entanto, que uma decisão definitiva sobre o tema seja publicada ainda nesta data.
O que está em jogo
Na semana passada, o Comitê de Clientes do Litígio de Mariana, um grupo formado para representar os atingidos, divulgou um comunicado em que afirma ter escolhido o BGI como seu novo representante legal na Justiça do Reino Unido.
O escritório britânico Pogust Goodhead, no entanto, contesta a legalidade da mudança e afirma que o Comitê de Clientes não tem autoridade para destituí-lo do caso.
Conforme O Fator noticiou, o BGI tem entre seus advogados ao menos três ex-funcionários do Pogust Goodhead que chegaram a trabalhar diretamente na defesa dos atingidos. Todos são ligados a Thomas Goodhead, sócio do escritório britânico até setembro do ano passado.
Em nota enviada à reportagem, o BGI afirma que representa continuidade e estabilidade para os requerentes de Mariana. “Estamos trazendo de volta advogados com anos de experiência neste litígio, incluindo a equipe que liderou os julgamentos de jurisdição e de responsabilidade, a mesma que ajudou a garantir uma vitória sem precedentes para os requerentes nos tribunais ingleses e conhece o caso, as provas e as comunidades que representa em profundidade”, diz.
“Nosso foco está inteiramente em levar o caso adiante sem interrupções e em garantir uma indenização justa aos requerentes da forma mais eficiente possível. Estamos confiantes de que os requerentes estão em mãos experientes e não esperamos que a troca de representação tenha impacto relevante no cronograma geral do litígio”, acrecenta.
Já o Pogust, também em nota, afirma que não houve transferência da representação de um escritório para outro. “A controvérsia sobre uma eventual mudança de representação ainda deverá ser decidida pelo Tribunal”, diz.
“Cada cliente tem o direito de decidir quem deseja que o represente perante a Justiça inglesa e de receber informações claras, completas e independentes. Uma mudança de representação nesta fase de um dos maiores litígios coletivos já conduzidos perante os tribunais ingleses não é uma simples questão administrativa. Ela pode produzir consequências contratuais, processuais e financeiras relevantes, incluindo questões relacionadas ao seguro contra o risco de condenação em custas (ATE), ao financiamento do litígio e, principalmente, ao cronograma do julgamento da Fase 2”, conclui.