O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-diretor comercial e um gerente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) por suposta tentativa de modificar um contrato para beneficiar uma empresa privada de operação de gases industriais. A mudança, segundo o MPMG, causaria prejuízo de R$ 5 milhões à estatal.
Na peça enviada à Justiça, a 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte pede que Henrique Pereira Dourado, que era diretor comercial, e Valério Francisco Duarte Sales, gerente de Grandes Clientes, respondam por tentativa de facilitar interesse privado perante a administração pública. Dourado foi demitido da Gasmig após ser afastado judicialmente durante a investigação.
Segundo o MPMG, os denunciados tentaram mudar o contrato entre a Gasmig e a empresa privada para reduzir a quantidade diária de gás contratada e prorrogar o prazo do acordo, sem oferecer compensações à estatal.
A proposta reduziria a quantidade de gás contratada de 42.667 para 27.200 m³/dia. A mudança diminuiria o faturamento da Gasmig em R$ 5 milhões, segundo parecer técnico que apontou diferença de R$ 211.844,62 entre os valores devidos.
O gerente jurídico Lucas Pimenta de Figueiredo Brito e o gerente de Compliance Herbert Resende se opuseram à alteração e exigiram justificativa técnica que demonstrasse vantagens para a Gasmig.
Ambos relataram ter sofrido pressões diretas dos denunciados. Herbert Resende afirmou que “foi diretamente pressionado por Henrique Dourado e Valério Duarte para que aprovasse a alteração de cláusulas do contrato, sem respaldo técnico ou jurídico”.
Após resistirem, os dois servidores passaram a receber ameaças anônimas. Lucas Pimenta relatou ter recebido mensagens por e-mail e WhatsApp que mencionavam seu filho menor, diabético, com referências a “ingerir alimento indevido na escola” ou “tomar dose errada de insulina”.
Herbert Resende também foi alvo de ameaças contra ele e sua família, inclusive com tentativa de atentado à sua integridade física. Uma investigação interna foi contratada pela Gasmig a fim de apurar o caso.
O trabalho identificou vazamento de informações sigilosas da Gasmig que foram usadas pela empresa privada em suas solicitações. A sindicância constatou que as fontes públicas indicadas pela empresa não continham dados suficientes para suas conclusões, comprovando o uso de informações privilegiadas.
Um gerente da empresa privada envolvida na investigação, que negociou diretamente as mudanças, fechou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e reconheceu sua participação nos fatos.
O MPMG pede a condenação dos denunciados e solicita que Valério Francisco Duarte Sales perca a função pública. O Ministério Público também requer indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão para a Gasmig, “como forma de penalizar a ofensa à moralidade e imagem reputacional da estatal”.
O Fator procurou a Gasmig para comentar o caso. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
