Lucas Ragazzi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) questionou a necessidade de que, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador Wellington Magalhães, sejam ouvidas pessoas que já prestaram depoimento sobre os mesmos fatos à Polícia Civil ao longo da investigação. A manifestação do MP foi feita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte.
A ação, que tramita desde 2018, investiga o suposto enriquecimento ilícito e atos que atentam contra os princípios da administração pública, atribuídos a Wellington Magalhães durante seu mandato como vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Também são réus na ação sua ex-esposa Kelly Jaqueline Maciel Magalhães, o empresário Daniel Figueiredo Borja e a empresa Pampulha Depilação a Laser Eireli, de propriedade de Kelly.
Entre os fatos acusados na ação estão:
- O aumento patrimonial incompatível com a renda dos réus entre janeiro de 2020 e julho de 2016
- A aquisição de uma mansão na orla da Lagoa da Pampulha por valor supostamente abaixo do mercado
- A titularidade de veículos e imóveis em nome de terceiros, mas supostamente pertencentes aos réus
O promotor Leonardo Barbabella pediu esclarecimentos sobre a necessidade de ouvir novamente testemunhas já ouvidas em processo criminal, considerando que foi deferido o compartilhamento de provas entre as ações.
O MPMG também solicitou a intimação de três testemunhas específicas para depor sobre a titularidade de uma casa de campo no Condomínio Aldeias do Lago, em Esmeraldas, que estaria registrada em nome de Daniel Borja, mas seria de fato propriedade de Wellington e Kelly Magalhães.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para 5 de novembro de 2024, por videoconferência. O promotor pede nova vista dos autos após os esclarecimentos do juízo para eventual complementação do rol de testemunhas.
